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Défice de 2019 pode ser "ligeiramente menor" que 0,2%

O ministro das Finanças afirmou à Lusa que o défice deste ano pode ficar "ligeiramente" abaixo dos 0,2%, nomeadamente na sequência das receitas de IVA, e a nova meta deverá ser enviada a Bruxelas em 15 de outubro.

Défice de 2019 pode ser "ligeiramente menor" que 0,2%

"Nós temos um défice no primeiro semestre de 0,8% [do PIB] que há-de resultar num défice anual muito próximo de 0,2%, eventualmente ligeiramente menor, mas não seguramente maior do que 0,2%", afirmou Mário Centeno, em entrevista à Lusa.

O défice de "2018 foi uma décima melhor do que tínhamos projetado no Programa de Estabilidade. Tecnicamente, como se diz na gíria, podemos arrastar essa décima, expectavelmente, para 2019, se tudo o resto se mantiver constante", referiu, acrescentando que, além disso, houve também uma "revolução na estrutura da atividade económica" portuguesa.

"É possível que consigamos fazer algo melhor na projeção de algumas variáveis para até ao fim do ano, dada a nova base, digamos assim, das contas nacionais e das contas públicas", referiu.

Na segunda-feira o INE melhorou em uma décima o défice de 2018, de 0,5% para 0,4% do Produto Interno Bruno (PIB), revendo também em alta a expansão da economia portuguesa nos últimos anos, na sequência da nova base de contas nacionais, base 2016, que levou à incorporação de nova informação e à revisão de vários valores que, no caso de 2018, são ainda provisórios.

"No dia 15 de outubro, enviaremos para Bruxelas um novo plano orçamental em políticas constantes, cumprindo aquilo que são as regras europeias [...] e aí poderemos atualizar as contas de 2019 à luz da informação que, entretanto, conhecemos na segunda feira", referiu Mário Centeno, reafirmando que o Governo projetou contas públicas em linha com o que pediu autorização na Assembleia da República no ano passado.

"Se, no final, vierem uma décima melhores, ou menos de uma décima melhores, a única coisa que eu posso garantir é que pior não vêm", sublinhou.

Questionado sobre o facto de a evolução orçamental da segunda metade dos últimos anos ter sido sempre melhor do que na primeira metade, o ministro das Finanças referiu que também a segunda metade deste ano "vai ser" melhor.

Mário Centeno explicou que o Governo tem "uma projeção da execução da despesa que está totalmente alinhada com o que foi apresentado na Assembleia da República e reiterado em abril, no Programa de Estabilidade", tendo uma projeção da receita que "se afigura acima" do projetado.

"Esta receita é uma receita que só vale quando o ano fechar. E o IVA, para efeitos de contabilidade nacional, só termina em março de 2020. Tenho exatamente meio ano de IVA nas minhas receitas fiscais. Não espero nenhuma divergência nos próximos meses", antecipou o ministro na entrevista à Lusa, adiantando que, em outubro, ainda faltam cinco meses de receita do IVA, o que "não é pouco".

O ministro das Finanças explicou que dois dos meses ainda em falta, até ao fecho das contas deste ano, "são meses de receita trimestral que é onde está acumulada a grande receita do IVA, que é novembro e depois fevereiro".

Na quinta-feira foi conhecida a execução orçamental entre janeiro e agosto, tem sido registado um excedente de 402 milhões de euros, uma melhoria de 982 milhões de euros face ao mesmo período de 2018.

Questionado sobre se, perante a desaceleração económica internacional, Portugal está em condições de responder com a política orçamental para atenuar esse abrandamento, o ministro das Finanças respondeu que sim.

"Temos margem para manter todas as medidas que temos de investimento público porque elas estão no Programa de Estabilidade que é compatível com manter o país neste objetivo de médio prazo. Temos condições de cumprir todos os programas sociais, em particular a Lei de Bases da Segurança Social", referiu também, acrescentando que "não há razão, nesse contexto, para ter nenhuma ação punitiva para a economia através de impostos".

Sobre se existe margem para o cumprimento das promessas eleitorais do PS, em termos de redução de impostos e aumentos dos funcionários públicos, Mário Centeno assegurou também que sim.

"Sim, é uma medida que vem também do Programa de Estabilidade, que foi reforçada, mas foi reforçada numa margem que é totalmente compatível com a manutenção do país nesta trajetória de cumprimento do objetivo de médio prazo", assegurou.

Na entrevista à Lusa, Mário Centeno elogiou também os números da economia portuguesa, divulgados na segunda-feira pelo INE, que mostraram que o PIB cresceu afinal 3,5% em 2017, mais sete décimas que anteriormente anunciado, e 2,4% em 2018, mais três décimas que os 2,1% antes anunciados.

Mário Centeno destacou ainda que "o rendimento per capita português é hoje superior a vinte mil euros pela primeira vez e cresceu mais do que 4%, ano a ano, desde 2015". "Nunca esta sequência de crescimentos anuais se tinha verificado em Portugal", salientou.

Segundo o INE, o PIB per capita atingiu um valor próximo de 20 mil euros em 2018, com taxas de crescimento nominal superiores a 4% desde 2015 e o rendimento disponível das famílias apresenta variações positivas desde 2015, tendo atingido o crescimento mais elevado em 2018 (4,4%).

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