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Bruxelas desconfiou mas no fim elogia o nosso "extraordinário" desempenho

A forma como Bruxelas 'olha' para a economia portuguesa mudou radicalmente ao longo da legislatura do atual Governo, que começou por ter que lutar contra sanções, mas, dois anos volvidos, 'colocou' Mário Centeno na presidência do Eurogrupo.

Bruxelas desconfiou mas no fim elogia o nosso "extraordinário" desempenho
Notícias ao Minuto

07:08 - 18/07/19 por Lusa

Economia Portugal

Ao iniciar funções, em finais de 2015, o Governo socialista de António Costa, apoiado por uma maioria parlamentar de esquerda (na ótica comunitária, de extrema-esquerda, face às posições consideradas 'radicais' de Bloco de Esquerda e PCP), era visto com muita desconfiança em Bruxelas, onde se receava que fossem postas em causa as políticas implementadas, pelo executivo PSD/CDS-PP, durante o programa de ajuda externa (2011-14), do qual Portugal saíra meses antes (em maio desse ano).

E, na realidade, logo nos primeiros meses em funções, o XXI Governo Constitucional teve como principal missão em Bruxelas lutar contra anunciadas sanções a Portugal, devido ao défice excessivo, de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB), registado no final de 2015.

A ameaça de uma multa inédita e iminente - que, em teoria, poderia chegar a 0,2% do PIB - suscitou viva indignação em Portugal, unindo no mesmo coro de protestos todo o espetro político-partidário nacional, ainda que com diferenças de argumentação nos respetivos discursos, e forçou as autoridades nacionais, Presidente da República incluído, a 'desdobrarem-se' em contactos, de Bruxelas a Berlim, durante o primeiro semestre do ano.

Em maio de 2016, a Comissão Europeia decidiu adiar uma decisão por dois meses - tendo então Portugal 'beneficiado' de estar na mesma situação que Espanha, onde estavam agendadas eleições nacionais para junho -, e, em 27 de julho, o executivo comunitário liderado por Jean-Claude Juncker decidiu finalmente recomendar o cancelamento de sanções.

A decisão de não impor sanções financeiras a Portugal (e a Espanha) foi finalmente confirmada pelo Conselho (os 28 Estados-membros) no início de agosto, embora tenham sido muitos os críticos da mesma, entre os quais o então presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que admitiu mesmo ter ficado "desiludido" com a ausência de multas aos dois países.

Apesar de, ainda assim, ter ficado no ar a ameaça de suspensão de fundos estruturais e de investimento caso a trajetória do défice não fosse corrigida - 'fantasma' que também não viria a concretizar-se -, o fim do espetro de sanções representou um ponto de viragem na forma como Bruxelas olhava para a economia portuguesa, que desde então foi ganhando 'pontos', de tal modo que em maio do ano seguinte, 2017, a Comissão Europeia recomendou a saída do país do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), aplicado a Portugal desde 2009.

O ano de 2017 seria, aliás, o ano da 'consagração' da economia portuguesa fora de portas: além do encerramento do PDE, e de as agências de notação financeira começarem a melhorar a sua avaliação da dívida soberana portuguesa - em setembro, a Standard&Poor's foi a primeira das três grandes agências 'rating' a retirar o país da notação especulativa ('lixo'), no que viria a ser seguida por Fitch e, mais tarde, Moody's -, Portugal avançou com uma candidatura que meses antes era impensável, a do seu ministro das Finanças, Mário Centeno, entretanto 'batizado' pelo homólogo alemão Wolfgang Schäuble como "o Ronaldo do Ecofin", a presidente do fórum informal de ministros das Finanças da zona euro.

A 'fechar' o ano, em 4 de dezembro, Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo, sucedendo a um dos 'falcões' de Bruxelas em termos de política económica, o holandês Dijsselbloem, que, numa entrevista concedida meses antes, suscitara a polémica - e até mesmo protestos do Governo português - ao afirmar que "não se pode gastar o dinheiro em álcool e mulheres e depois pedir ajuda", numa referência aos países do sul da Europa.

De então para cá, com uma trajetória de correção do défice que o colocou muito abaixo da fasquia dos 3% prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento (nos 0,5% em 2018), e ainda que com uma dívida pública que continua muito acima da média europeia, a economia portuguesa passou a ser mais alvo de elogios pelo seu "extraordinário" desempenho, do que de preocupação, ainda que se assista ciclicamente a trocas de correspondência entre Lisboa e Bruxelas, invariavelmente devido a 'diferenças' nas projeções macroeconómicas (mais otimistas as das autoridades nacionais, mais conservadoras as da Comissão).

E num contexto de mudança de ciclo político na União Europeia na sequência das eleições europeias de maio passado, que motiva mudanças nos cargos institucionais de topo, incluindo a liderança do Banco Central Europeu (o italiano Mário Draghi deverá dar o lugar à francesa Christine Lagarde), Portugal continuará a presidir ao Eurogrupo (pelo menos até ao verão de 2020) e aos trabalhos com vista à reforma da zona euro, quando no início da legislatura do atual Governo era dos 'alunos' a quem eram constantemente dados 'puxões de orelhas'.

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