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Julgar carga fiscal pela receita fiscal é medida "parcial e imprecisa"

O INE divulgou na semana passada que a carga fiscal atingiu no ano passado o valor mais alto desde pelo menos 1995. Mas o ministro Mário Centeno tem uma interpretação diferente.

Julgar carga fiscal pela receita fiscal é medida "parcial e imprecisa"

O Ministério das Finanças considera que julgar a carga fiscal pela receita fiscal obtida num ano é uma medida "parcial e imprecisa", que pode "esconder encargos futuros", de acordo com um comunicado divulgado, esta quarta-feira, pelo gabinete de Mário Centeno. Por isso, apresenta outro indicador que mede os impostos para o futuro

Esta resposta surge depois de, na semana passada, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) ter anunciado que a carga fiscal aumentou em 2018 face ao ano anterior e atingiu 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais alto desde pelo menos 1995.

Explica o Ministério que na relação entre despesa, impostos e endividamento "é importante saber não apenas que impostos se cobram em cada ano, mas também a parte da despesa que fica para pagar no futuro, i.e., o défice orçamental que se materializa num aumento da dívida pública". 

Até porque, esse aumento da dívida pública pode traduzir-se no "pagamento de juros em anos subsequentes e, assim, onerar orçamentos futuros com mais impostos", pode ler-se num comunicado divulgado pela tutela.

Um novo indicador?

Por considerar que julgar a carga fiscal pela receita obtida com impostos é uma "medida parcial e imprecisa", o gabinete de Mário Centeno preparou um documento onde apresenta um novo indicador

"Para captar a dinâmica das obrigações fiscais presentes e futuras usa-se um indicador que soma a receita de impostos ao défice (impostos futuros) e divide este valor pela riqueza criada no país: (Impostos + Défice) / PIB", pode ler-se no comunicado. 

E contas feitas, "comparando os 20 anos anteriores a esta legislatura com os últimos três anos (...) houve uma redução de 28% para 26% neste indicador, com muito menos défice no período mais recente", sustenta a tutela. 

Notícias ao MinutoIndicador soma a receita de impostos ao défice (impostos futuros) e divide este valor pela riqueza criada no país.© Ministério das Finanças

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