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Um quarto dos contratos na construção demoraram mais de 200 dias a fazer
Um quarto dos concursos públicos na construção civil demoraram em 2018 mais de 200 dias a ser celebrados, tendo em 25 casos levado mais de 600 dias, segundo a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).
© iStock
Economia AICCOPN
De acordo com um comunicado da AICCOPN, que tem por referência dados disponibilizados no Portal Base "no ano passado, em média, decorreram 156 dias, entre o momento em que um concurso de empreitadas de obras públicas é promovido, ou seja, é objeto de anúncio em Diário da República, e o dia da celebração do respetivo contrato".
A associação explica que se trata "de um prazo médio de 5,2 meses, o qual vai muito para além da regra estabelecida no Código dos Contratos Públicos, ou seja, dos 66 dias, durante os quais os concorrentes estão obrigados a manter a suas propostas".
De acordo com os mesmos dados, 76,7% dos contratos foram celebrados em menos de 200 dias. "Porém, os restantes procedimentos, ou seja, um quarto do total, excederam os 200 dias, sendo que há mesmo registo de 25 contratos celebrados decorridos mais de 600 dias após o lançamento do respetivo concurso", garante a AICCOPN.
Citado no comunicado, Reis Campos, presidente da entidade, destaca "a dualidade de situações em matéria de concursos públicos. Em 39,2% dos contratos celebrados, os donos de obra demoram menos de 100 dias" a celebrar o contrato.
De acordo com o responsável, em causa estão "concursos promovidos por cerca de 270 donos de obra pública, entre os quais se incluem 151 municípios portugueses".
Reis Campos salienta que "estes casos devem ser evidenciados e servir de exemplo para demonstrar que é possível diminuir drasticamente o tempo entre o lançamento do concurso e o efetivo arranque das obras".
No entanto, segundo o mesmo responsável, tendo em conta dados de janeiro do ano passado, "de um total de 123 concursos promovidos nesse mês -- que somam 83 milhões de euros -- no final do passado mês de fevereiro [de 2019]", 37 daqueles concursos -- correspondentes as 16 milhões de euros -- ainda não tinham sido objeto de celebração de contrato.
O presidente da AICCOPN alerta ainda para o facto de que "estas são situações que penalizam o interesse público, os concorrentes e, em especial, a empresa de construção adjudicatária que elaborou e apresentou a sua proposta, tendo em conta uma realidade, que depois não se verificará no momento de dar início aos trabalhos".
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