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ADSE não registou nenhuma denúncia de convenções. "Recebeu ameaças"

A polémica em torno da ADSE estalou nos últimos dias com dois dos principais grupos privados de saúde a darem conta de uma suspensão das convenções. No entanto, o subsistema de saúde dos funcionários públicos diz não ter recebido nenhuma denúncia.

ADSE não registou nenhuma denúncia de convenções. "Recebeu ameaças"

O sistema de saúde dos funcionários públicos, a ADSE, diz não ter recebido nenhuma denúncia das convenções por parte dos grupos privados hospitalares, mas antes ameaças. Em causa, sublinhe-se, está o facto de o grupo José de Mello Saúde e Luz Saúde terem anunciado a suspensão das convenções, a partir de abril, e de o grupo Lusíadas Saúde ter dito que está a analisar essa hipótese. 

"Na realidade, a ADSE não recebeu, até ao dia de hoje, nenhuma denúncia de convenção, de nenhum grupo [hospitalar privado]. A ADSE recebeu ameaças de estes grupos poderem vir a fazê-lo", disse a presidente do subsistema de saúde dos trabalhadores do Estado, Sofia Portela, numa entrevista à SIC Notícias, na quarta-feira à noite. 

Em causa, saliente-se, está o facto de dois dos principais grupos hospitalares privados terem assumido internamente a suspensão dos contratos com a ADSE. A José de Mello Saúde, empresa-mãe da rede CUF, aponta para o dia 12 de abril, enquanto a Luz Saúde, dona da rede Hospital da Luz, tenciona abandonar o acordo a 15 de abril. No entanto, tal como o Notícias ao Minuto noticiou na quarta-feira, tratam-se de suspensões, que podem ou não avançar para denúncias definitivas

"Temos dois grupos, o José de Mello Saúde e a Luz Saúde, que comunicaram à ADSE uma suspensão, não na prestação e cuidados de saúde, mas no agendamento de atos para datas posteriores a meados de abril", referiu a presidente da ADSE.

Lusíadas Saúde está a "analisar opções"

No seguimento dos anúncios da José de Mello Saúde e da Luz Saúde, o conselho de administração do grupo Lusíadas Saúde anunciou estar a "analisar opções para a cessação das atuais convenções existentes" com o subsistema público de saúde da ADSE. Em causa estão as regularizações 'a posteriori' e a definição da tabela de preços.

E a tabela de preços foi, designadamente, um dos assuntos que mereceu a atenção de Sofia Portela. De acordo com a presidente do organismo, a ADSE está a desenvolver um "trabalho muito sério, muito rigoroso", de modo a estabelecer "preços que sejam justos".

Segundo o conselho diretivo da ADSE, os prestadores de saúde podem faturar o valor que entenderem sobre atos médicos, sobretudo medicamentos, dispositivos ou cirurgias, sem que esteja definido um valor máximo. Porém, estão sujeitos a uma regularização posterior, já que em 2009 foi introduzido o princípio da regularização. 

Administradores querem ministra a mediar 

Os administradores hospitalares defendem que a ministra da Saúde, Marta Temido, deve chamar os hospitais privados e a ADSE para resolver o diferendo que está a levar alguns grupos a ameaçar cortar as convenções com o subsistema de saúde.

Também o presidente do PSD, Rui Rio, disse concordar com negociações para acabar "com abusos" no setor. "Todos temos consciência de que houve ao longo dos anos muitos abusos no quadro da ADSE, hospitais privados que abusaram de um certo descontrolo na gestão da ADSE. Qualquer Governo tem obrigação de negociar, de fiscalizar situações", concluiu.

Catarina Martins, por sua vez, acusou o setor privado de fazer "uma chantagem intolerável". "O que está a acontecer com a ADSE é o exemplo acabado do que faz o negócio privado da doença quando tem poder. Utiliza os utentes, faz chantagem com quem está doente para poder cobrar a mais, para poder cobrar tudo o que quiser", disse a líder do Bloco de Esquerda.

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