Meteorologia

  • 19 FEVEREIRO 2019
Tempo
MIN 6º MÁX 11º

Edição

Seguradoras Unidas 'safa-se' de multa da AdC em processo sobre cartel

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou cinco seguradoras e 14 administradores de formarem um cartel.

Seguradoras Unidas 'safa-se' de multa da AdC em processo sobre cartel
Notícias ao Minuto

12:46 - 13/02/19 por Notícias ao Minuto 

Economia Comunicado

A Seguradoras Unidas foi a única empresa que beneficiou da dispensa total da multa no processo da Autoridade da Concorrência (AdC) contra cinco seguradoras, pela formação de cartel de repartição de mercado e fixação de preços no mercado, anunciou o regulador, esta quarta-feira. Em causa está o facto de a Seguradoras Unidas ter sido a primeira empresa a reportar à AdC o desenrolar dos acontecimentos. 

"A Seguradoras Unidas foi a única companhia de seguros a beneficiar de dispensa total de coima no processo que a Autoridade da Concorrência moveu contra cinco seguradoras por constituição de um cartel. A dispensa de coima ficou a dever-se ao facto de a Seguradoras Unidas ter recorrido ao Programa de Clemência, tendo sido a primeira empresa a trazer ao conhecimento da Autoridade da Concorrência e apresentar provas da participação no cartel", pode ler-se no comunicado do regulador.

Recorde-se que a AdC adotou uma nota de ilicitude contra as seguradoras Fidelidade – Companhia de Seguros, Lusitania – Companhia de Seguros, Multicare – Seguros de Saúde, Seguradoras Unidas, S.A. (antigas Tranquilidade e Açoreana) e Zurich Insurance PLC – Sucursal Portugal.

No entanto, a Seguradoras Unidas só se safa por ter "recorrido ao Programa de Clemência, tendo sido a primeira empresa a trazer ao conhecimento da Autoridade da Concorrência e apresentar provas da participação no cartel", refere", refere o regulador. 

O processo é de agosto de 2018, altura em que a AdC acusou cinco seguradoras da prática de cartel no segmento dos seguros contratados por grandes clientes empresariais nos sub-ramos acidentes de trabalho, saúde e automóvel, prática que se iniciou em 2010 e envolveu cinco seguradoras com a participação de 14 titulares de órgãos de administração e direção dessas empresas.

As empresas envolvidas representam, em conjunto, cerca de 50% do mercado em cada sub-ramo referido, segundo anunciou a AdC na altura. 

Recorde-se que a Lei da Concorrência “proíbe expressamente os cartéis, enquanto acordos entre empresas que restringem, por natureza e de forma significativa, a concorrência, no todo ou em parte do mercado nacional, reduzindo o bem-estar dos cidadãos e empresas”.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhoras dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório