Bloco insta Paulo Portas a assumir que mentiu sobre cortes

O Bloco de Esquerda (BE) instou hoje o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, a assumir perante o país que "falou mentira" dizendo que não haveria cortes nas pensões de sobrevivência abaixo dos 2.000 euros.

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Economia Orçamento

"O vice-primeiro-ministro fez [no domingo] uma declaração ao país dizendo que não havia cortes nas pensões de sobrevivência abaixo de 2.000 euros e hoje a maioria votou contra esse princípio", disse à Lusa o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.

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Sublinhado que "a palavra de Paulo Portas não vale", o BE argumenta que "a palavra que o vice-primeiro-ministro deu ao país no domingo ruiu na votação de hoje".

O Parlamento aprovou hoje o regime de convergência de pensões do setor público e do setor privado, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e os votos contra de toda a esquerda.

A proposta regula a forma de convergência do sistema de pensões do setor público para o regime privado e, neste âmbito, prevê que as pensões de sobrevivência acima de 419,22 euros sofram um corte de cerca de 10%.

Paralelamente, o Governo, no âmbito do Orçamento para 2014 determinou que os beneficiários, do setor público ou do regime geral, que acumulem pensões de sobrevivência com outras reformas também sofram um corte quando a soma das duas ultrapasse os dois mil euros, não tendo ficado ainda esclarecido se estes cortes são cumulativos.

O BE exige agora a Paulo Portas para que "venha a público emendar a mão".

"Das duas, uma: ou vem dizer que falou mentira ao país e que, de facto, nestes casos de milhares de pessoas, a maioria a ganharem pensões de sobrevivência inferiores ao salário mínimo nacional, verão a sua pensão de sobrevivência cortada em 10% ou que venha assumir, em nome do Governo, que a maioria fará propostas de alteração ao documento que eliminem estes cortes abaixo dos 2.000 euros", insistiu Pedro Filipe Soares.

O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, afirmou na quinta-feira no Parlamento que o número de pensões de sobrevivência que terão uma redução de 10% no âmbito da convergência do regime de pensões será muito reduzido.

A pensão de sobrevivência atualmente atribuída é, no Regime Geral de Segurança Social (RGSS) e Regime Convergente de Proteção Social (RCPS), relativo aos funcionários públicos desde 2006, 60% da pensão que lhe dá origem.

Na Caixa Geral de Aposentações (CGA) esse valor é atualmente de 50%.

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