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"Moçambique e Cabo Verde serão os primeiros a assinar Compacto Lusófono"

Moçambique e Cabo Verde devem ser os dois primeiros países a assinar um Compacto Lusófono específico, disse hoje em entrevista à Lusa a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

"Moçambique e Cabo Verde serão os primeiros a assinar Compacto Lusófono"

O compacto específico de Moçambique "deverá ser assinado já em fevereiro" adiantou Teresa Ribeiro, salientando que Cabo Verde será depois

O Compacto Lusófono, assinado com o Banco Africano de Desenvolvimento, é, na opinião da governante, "o grande chapéu para uma intervenção nos diferentes países africanos de língua portuguesa" e a "moldura de um programa que tem três dimensões: a parte de assistência técnica na preparação dos projetos, a mitigação de risco, que é essencial para amortizar o risco dos investidores privados, e depois tem a parte do financiamento".

O Banco Africano de Desenvolvimento está neste momento a definir com os diferentes países parceiros do Compacto Lusófono, um compacto específico para cada um deles, explicou Teresa Ribeiro, ou seja, a identificar os projetos que cada país entende serem prioritários e suscetíveis de mobilizar o setor privado para a sua execução.

Um trabalho que, segundo Teresa Ribeiro Portugal está a acompanhar.

"Portanto, ainda não temos compactos específicos", afirmou.

"Todos os países são diferentes. Não há uma solução que sirva a todos, porque todos têm características diferentes, uma dimensão de mercado completamente diferente, necessidades diferenciadas", explicou.

"Cabo Verde já tem uma preparação muito grande. Está a trabalhar com o consultor para que o Compacto específico possa ser apresentado e mais: está a preparar uma missão a Portugal exatamente para discutir com aqueles que serão atores importantes no Compacto, designadamente a Sofid, para abordar questões de interesse comum", adiantou a secretária de Estado.

A Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (Sofid) é um parceiro no âmbito do Compacto Lusófono, uma plataforma de canalização de investimento para os países com língua oficial portuguesa em África assinado com o Banco Africano de Desenvolvimento.

Por outro lado, "em Moçambique sei que também já há um trabalho muito avançado em termos de identificação dos projetos e há a possibilidade do compacto deste país vir a ser assinado já em fevereiro", revelou.

A secretária de Estado do Negócios Estrangeiros e da Cooperação portuguesa, Teresa Ribeiro, visitará Moçambique na primeira quinzena do próximo mês para "consultas políticas", disse hoje a própria à Lusa no início da semana passada.

"Irei a Moçambique na primeira quinzena de fevereiro para consultas políticas com o meu homólogo. Ainda estamos na fase de estabilização de datas, mas será em princípio entre 13 e 16", disse Teresa Ribeiro.

Uma visita que ocorre num contexto de crise no país, mas que a governante portuguesa assegura que se insere "no quadro normal das consultas políticas com Moçambique".

Porém, admitiu ter "preocupação com o cenário que o país atravessa".

"Com certeza, que nos preocupamos com Moçambique. E aquilo que esperamos é que Moçambique, no quadro das suas responsabilidades, encontre as melhores respostas para todos os seus desafios", afirmou a secretária de Estado.

"Sabemos que o país está a trabalhar estreitamente com o FMI (Fundo Monetário Internacional), e isso é muito importante para todas as matérias que estão em questão".

Agora, defendeu Teresa Ribeiro, é preciso esperar que no quadro desse trabalho conjunto que está a ser desenvolvido com o FMI "se consigam encontrar as soluções que permitam ao país explorar as suas riquezas naturais e que se possa com isso almejar o desenvolvimento que beneficie o conjunto dos moçambicanos".

"Essa é a vontade seguramente dos moçambicanos e também a vontade de Portugal", afirmou.

Moçambique é para a secretária de Estado "um país com uma promessa de desenvolvimento imensa". Tem recursos naturais preciosos, tem gás natural e um conjunto de parceiros internacionais "muito importantes" interessados na exploração do gás.

Aquilo que importa é que "tenha paz", sublinhou Teresa Ribeiro, considerando que o Presidente de Moçambique, Filipe Niusy, "tem dado passos e sinais importantes" na concretização da paz que todos os moçambicanos desejam.

Com um processo e paz efetivo ainda em construção entre Governo e Renamo, o maior partido da oposição no país, que só há uma semana elegeu um novo líder, e com ataques sucessivos de grupos armados, sobretudo no norte do país, espalhando a violência, Moçambique enfrenta ainda outro fator de grande instabilidade: um processo de investigação levado a cabo pelos EUA que atinge nomeadamente o ex-ministro das Finanças Manuel Chang, suspeito de corrupção no chamado caso das dívidas ocultas.

O ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang, três ex-banqueiros do Credit Suisse e um intermediário da Privinvest foram detidos em diferentes países desde 29 de dezembro a pedido da justiça norte-americana.

De acordo com a acusação, as dívidas ocultas garantidas pelo Estado moçambicano entre 2013 e 2014 para três empresas de pesca e segurança marítima terão servido de base para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos.

Angola, também poderá não levar muito tempo a apresentar um Compacto específico, admitiu ainda Teresa Ribeiro

"Angola é um colosso do ponto de vista de potencial económico e tudo mais. E o presidente de Angola tem falado na absoluta necessidade que o país tem de investimento privado na área da agricultura, da energia, da saúde e outras", lembrou.

Por agora, Portugal está a organizar, no âmbito do novo plano de cooperação estratégico assinado com Angola, durante a visita do presidente João Lourenço ao nosso país, missões de diagnóstico de todas as ações que as entidades angolanas querem ver no terreno no quadro de todos os instrumentos que foram assinados entre os dois países.

"É isso que estamos a fazer neste momento, uma inventariação e análise final de todas as ações que devem ser operacionalizadas no mais breve prazo de tempo", afirmou a secretária de Estado da Cooperação.

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