POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Ministro acredita que EDP vai pagar contribuição extraordinária
O ministro do Ambiente e da Transição Energética disse hoje acreditar que a EDP vai pagar a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) no próximo ano, que acaba "quanto terminar o défice tarifário".
© Global Imagens
Economia Matos Fernandes
Questionado pelos jornalistas no final de uma sessão para apresentar o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, João Pedro Matos Fernandes disse que não há propriamente um acordo entre o Governo e a EDP e que não tem razões para "achar que a CESE não está em condições de ser paga no próximo ano".
Na segunda-feira o presidente executivo da EDP, António Mexia, disse que vai decidir "nos próximos dias" se voltará a pagar a CESE, acrescentando que só o fará "quando estiverem preenchidas as condições".
Aludindo às alterações legislativas previstas, de que dois terços da receita da CESE serão afetos à redução do défice tarifário, ou seja, o dobro do que antes estava definido, o responsável, que falava à margem de uma conferência sobre a relação Portugal-China, vincou que, "se as regras forem cumpridas", a EDP estará "cá para cumprir" a sua parte.
Questionado sobre o assunto, o ministro disse que não há propriamente um acordo e referiu que foram tornadas públicas vontades do Governo, de que a CESE é e vai ser temporária e que uma parcela das receitas é afetada para a redução do défice energético. E que a CESE termina quando terminar o défice tarifário.
Em 2017, a EDP decidiu deixar de pagar a CESE, que foi criada em 2014, juntando-se assim à Galp Energia, e passou então a exercer o direito de "proceder à prestação das garantias necessárias e aplicáveis pela lei", o mecanismo legal previsto quando não se paga uma liquidação de imposto e se avança com uma reclamação.
Em vigor desde 2014, o Orçamento do Estado para 2019 mantém esta contribuição sobre os produtores de energia, e alarga a sua aplicação aos produtores de energias renováveis com remuneração garantida.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Trabalho e impostos (des)complicados
Um dos herdeiros não sai da casa e está a impedir partilhas. O que fazer?
-
2
economia combustíveis
Já há previsões para os combustíveis. Eis o que vai acontecer aos preços
-
3
economia Segurança Social
Houve ou não orientações? Há novos detalhes sobre os acertos das pensões
-
4
economia pensionistas
Mais 50€ e medicamentos grátis: O que muda para (alguns) pensionistas
-
5
-
6
economia eletricidade
Atenção: Fatura da luz "pode subir seis a 13€ por mês a partir de junho"
-
7
economia Governo
Governo questionado sobre linha de alta velocidade de Trás-os-Montes
-
8
economia Habitação
"Direito elementar". Governo apresenta a nova Estratégia para a Habitação
-
9
economia alimentos
Vai às compras no fim de semana? Saiba como estão os preços dos alimentos
-
10
economia supermercado
Contas feitas... qual é o supermercado online com melhores preços?
