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João Lourenço satisfeito com apoio de Lisboa ao repatriamento de fortunas

O Presidente angolano mostrou-se hoje satisfeito com o anúncio feito pelo Governo português, de apoiar o processo de repatriamento de capitais retirados ilicitamente de Angola, aguardando pelos passos concretos que serão dados por Portugal nesse sentido.

João Lourenço satisfeito com apoio de Lisboa ao repatriamento de fortunas
Notícias ao Minuto

15:48 - 24/11/18 por Lusa

Economia Presidentes

João Lourenço falava em conferência de imprensa, em Lisboa, no final da visita de Estado de três dias que realizou a Portugal, tendo sido questionado pela Lusa sobre o que espera em concreto do apoio do Governo português a este processo.

"Quanto aos passos concretos que o Governo português dará (...) penso que é cedo para dizer", afirmou.

Ainda assim, sublinhou, "o simples facto" de o primeiro-ministro português, António Costa, "ter anunciado publicamente de que há essa predisposição das autoridades portuguesas a colaborem no processo de repatriamento (...) já é satisfatório".

"Já é muito bom", apontou João Lourenço, antes de recordar que se trata de "fortunas e não apenas dinheiro", com origem em Angola, que "estarão espalhadas pelo mundo fora".

"Muito provavelmente, para além de Portugal, obviamente, em locais nunca antes imaginados. É nossa obrigação, com os meios de que qualquer Estado dispõe, e com os contactos que deve fazer com outros Estados, tentar localizar essas mesmas fortunas. Estará eventualmente em Portugal, mas também em muitos outros países", afirmou.

O primeiro-ministro português, António Costa, afirmou na sexta-feira, no Porto, que Portugal vai colaborar com Angola no repatriamento de capitais ilicitamente transferidos para o exterior, defendendo que o "dinheiro que pertence a Angola, a Angola seja contabilizado".

"Da parte de Portugal, como não poderia deixar de ser, daremos toda a colaboração às autoridades angolanas, tendo em vista apoiá-las na prioridade que definiram do combate à corrupção, promoção de concorrência leal e recuperação de capitais que estejam indevidamente titulados", afirmou Costa, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República de Angola.

António Costa referiu, quando questionado sobre o repatriamento de capitais para Angola, que da parte do Estado angolano "há vontade" para que o processo se desenvolva sem pôr em causa a estabilidade do sistema financeiro português.

Mais do que saber onde estão localizados os depósitos, o importante é saber em nome de quem estão titulados, vincou o primeiro-ministro.

A Assembleia Nacional angolana aprovou na quarta-feira, com voto o favorável da oposição, a proposta de Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, permitindo o confisco de "bens incongruentes domiciliados no exterior do país".

Esta visita de Estado de três dias é também a primeira do género de um Presidente angolano a Portugal desde 2009, e envolveu a assinatura de 13 acordos entre os dois Governos, tendo João Lourenço anunciado ainda que o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, visitará Angola em 2019.

Durante a visita, João Lourenço disse antever "um futuro promissor" nas relações entre Portugal e Angola, e prometeu um "clima desanuviado" nas relações entre Luanda e Lisboa.

A visita de Estado termina hoje e o Presidente angolano regressa a Luanda no domingo.

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