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Finanças respondem ao aviso da UTAO e mantêm previsões do défice
Unidade Técnica de Apoio Orçamental alertou na segunda-feira que o défice do próximo ano pode ser superior à previsão do Governo.
© Global Imagens
Economia OE
O Ministério das Finanças mantém as projeções de que o défice do próximo ano se vai situar em 0,2% do produto interno bruto (PIB), mesmo depois do alerta proveniente da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) de que este valor pode ser superior.
“O Orçamento do Estado estipula em cada ano os limites máximos de despesa e que são autorizados no mapa da Lei. Tal como é efetuado todos os anos, estes limites legais são utilizados para uma outra análise, que consiste em fazer uma estimativa da execução da despesa. Deste ponto de vista, o ajustamento feito em 2019 é igual ao que foi feito em 2018, e semelhante ao que tem sido prática em todos os Orçamentos do Estado“, pode ler-se num comunicado do gabinete do Ministério das Finanças, ao qual o Notícias ao Minuto teve acesso.
Em causa estão 590 milhões de euros que poderiam levar a um défice de 0,5%, ao invés dos dos 0,2% que são apresentados como meta para o próximo ano no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
"O Ministério das Finanças reitera que este é um procedimento normal na definição do objetivo de política orçamental para o saldo das Administrações Públicas em cada ano e que as estimativas apresentadas são consistentes com o enquadramento legal e com as prioridades políticas definidas no relatório do Orçamento do Estado", pode ler-se no esclarecimento enviado às redações.
No início da tarde desta terça-feira, o ministro das Finanças estará no Parlamento a apresentar o OE2019 aos deputados.
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