Meteorologia

  • 11 DEZEMBRO 2018
Tempo
11º
MIN 9º MÁX 12º

Edição

Litígio entre Meo e Vodafone continua em análise apesar de suspensão

A Anacom esclareceu hoje que suspendeu a execução e não a decisão referente ao litígio entre Meo e Vodafone, que obrigava esta última a pagar pela ocupação dos postes da outra operadora, estando a tomar uma decisão final.

Litígio entre Meo e Vodafone continua em análise apesar de suspensão
Notícias ao Minuto

18:50 - 10/09/18 por Lusa

Economia Anacom

"A Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações] não suspendeu a decisão, a Anacom suspendeu a execução dos efeitos da sua decisão", indica o regulador em resposta escrita à agência Lusa.

A reação surge após a Vodafone ter revelado, também hoje, que a Anacom suspendeu a decisão que tinha tomado, condenando a operadora ao pagamento à Altice dos valores referentes à ocupação dos postes da Meo desde agosto de 2017.

Contudo, realça o regulador das telecomunicações, "o processo continua", sendo que "a Anacom agora está a analisar a reclamação que a Vodafone apresentou" para tomar uma decisão final.

"A Meo tinha um litígio com a Vodafone e pediu a intervenção da Anacom, [pelo que] a Anacom decidiu que a Meo tinha razão", lembrou esta entidade na resposta escrita.

Depois, "a Vodafone apresentou uma reclamação à Anacom que, por si só, não suspende os efeitos da decisão".

Ainda assim, "a Vodafone fez um pedido à Anacom para atribuir efeito suspensivo à reclamação" e "foi isto que foi decidido agora", precisou o regulador, reforçando que "a reclamação continua em análise".

Fonte da Anacom indicou à Lusa que isto significa, na prática, que a Vodafone "não tem de pagar já", mas poderá ter de o fazer, caso a decisão inicial seja mantida.

Fonte oficial da Vodafone disse hoje à Lusa que, "em relação a esta disputa, a Vodafone reclamou da decisão da Anacom, tendo o regulador agora suspendido a sua decisão, incluindo a obrigação de pagamento à Altice/Meo".

Neste contexto, acrescenta, "a Vodafone repudia as declarações tornadas públicas pela Altice/Meo, que acusam a Vodafone de não ter pago pela ocupação de postes".

Segundo garante, "a Vodafone paga e sempre pagou pela colocação dos seus cabos de rede nos postes" da Meo, sendo que "a disputa agora em curso com a Altice/Meo diz respeito apenas à colocação de cabos 'drop' de cliente [com as ligações finais às habitações]".

Em causa está o litígio entre as operadoras de telecomunicações Meo e a Vodafone relativamente às intervenções efetuadas por esta última nos postos da primeira, com a Altice a reportar que a partir de agosto de 2017 a Vodafone deixou de lhe apresentar os pedidos de acesso aos postes e de pagar os preços tabelados para o efeito.

Em agosto, a Anacom deu razão à Meo, considerando que "não há fundamento" para a Vodafone ter deixado "unilateralmente" de pagar os valores referentes à ocupação dos postes, num total acumulado na ordem de um milhão de euros.

Ainda assim, na resposta hoje enviada à Lusa, a Anacom lembra que nunca "se pronunciou sobre o valor a pagar", notando que os valores apontados referem-se às contas feitas pelas operadoras.

Naquela deliberação, o regulador determinou ainda que a Vodafone tinha de apresentar à Meo "os pedidos de instalação de 'drop' de cliente ao abrigo do serviço de intervenção" e de informar a operadora da Altice Portugal "sobre todos os 'drops' de cliente que instalou desde agosto de 2017 até ao presente".

Em declarações hoje à Lusa, antes de a Vodafone anunciar a suspensão desta decisão tomada em agosto pelo regulador, o presidente executivo da Altice, Alexandre Fonseca, afirmou que a Vodafone não só não tinha ainda liquidado os valores em causa, como continuava "a utilizar de forma indiscriminada" as infraestruturas da Meo, "sem a devida autorização, sem o devido enquadramento e sem cumprir aquilo que é a lei e as orientações do regulador".

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhoras dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório