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Governo aumenta valor do prémio de instalação para jovens agricultores

O Governo aumentou o valor e alterou as condições de acesso a um prémio de instalação destinado aos jovens agricultores, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), segundo uma portaria publicada em Diário da República.

Governo aumenta valor do prémio de instalação para jovens agricultores
Notícias ao Minuto

13:57 - 11/07/18 por Lusa

Economia PDR 2020

"Face à experiência adquirida durante a execução do PDR 2020 importa ajustar o valor mínimo do investimento na exploração, quando incluído no plano empresarial, para efeitos de atribuição de um acréscimo ao prémio de instalação", lê-se no diploma.

De acordo com o documento, o montante do prémio à instalação é de 20.000 euros, mais 5.000 euros face ao que tinha sido definido.

A este valor acresce 5.000 euros no caso de o investimento na exploração ser igual ou superior a 80.000 euros por jovem agricultor e de mais 5.000 euros "no caso de o jovem agricultor se instalar em regime de exclusividade".

O diploma define ainda que passam a poder beneficiar deste apoio as pessoas coletivas "que revistam a forma de sociedade por quotas e com a atividade agrícola no objeto social", desde que os sócios gerentes que sejam jovens agricultores (até aos 40 anos) que "detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação superior a 25% no capital social".

A portaria entra em vigor esta quinta-feira.

O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal -- Continente, em vigor até 2020, foi aprovado na sequência da decisão da Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.

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