António Barreto denuncia existência de "cláusulas secretas" nos contratos das PPP

O sociólogo António Barreto denunciou hoje a existência de "cláusulas secretas" nos contratos das Parcerias Público Privadas (PPP), considerando que "não é aceitável" que haja condições escondidas em contratos de "um Estado democrático".

António Barreto denuncia existência de "cláusulas secretas" nos contratos das PPP

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Lusa
12/09/2012 13:03 ‧ 12/09/2012 por Lusa

Economia

Sociólogo

"Eu sei há muito tempo, por acaso, há quatro anos que sei que há cláusulas secretas nas PPP", declarou aos jornalistas o sociólogo António Barreto, à margem do 4.º Congresso Português de Demografia, que decorre hoje e quinta-feira em Évora.

O sociólogo e antigo ministro da Agricultura advertiu que "não é aceitável que um Estado democrático tenha cláusulas secretas", vincando que "não pode haver cláusulas secretas em contratos do Estado".

António Barreto limitou-se a dizer que o actual Governo, "já que as criticou em tempos, a primeira coisa que devia fazer era tornar todas as cláusulas transparentes".

Segundo os dados mais recentes do boletim da Direcção-Geral de Tesouro e Finanças, divulgado em maio, os encargos públicos com as PPP cresceram 28,8 por cento no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2011, totalizando 323,8 milhões de euros.

O Governo está actualmente a renegociar os contratos de algumas PPP.

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