Contactada pela agência Lusa, fonte do gabinete do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, respondeu que, na altura da renovação do acordo, no ano passado, não tinha conhecimento de qualquer penhora.

O jornal Público publica hoje em manchete que a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, e o Novo Banco deram instruções para executar a penhora de 75 por cento da coleção de José Berardo.

Na base desta penhora estão créditos de 500 milhões de euros, do colecionador de arte e empresário madeirense.

Contactado pela agência Lusa, José Berardo disse que não prestava declarações sobre a notícia da eventual penhora de uma coleção de arte avaliada em 316 milhões em 2016.

A Lusa contactou o gabinete do ministro da Cultura, questionando se a penhora coloca em risco o museu, que celebrou dez anos em junho deste ano com um total de sete milhões de visitantes.

Em resposta via correio eletrónico, o Ministério da Cultura recordou que "o Governo, executando o seu programa, renovou, em novembro de 2016, o comodato da Coleção Berardo, dado o interesse de fruição pública da referida Coleção, não tendo conhecimento à data dessa renovação, tal como à data de hoje, da existência de qualquer penhora".

Acrescenta ainda que "o Governo reitera a importância do comodato, assinado inicialmente em 2006, que garante a fruição da Coleção Berardo pelo público, nacional e internacional".

De acordo com o jornal Público, alguns dos bancos terão sido mais "lesados" do que outros porque tinham concedido empréstimos maiores a José Berardo.

Avança ainda que ainda está por esclarecer em tribunal se os títulos da associação Fundação Berardo, com que o empresário reforçou os colaterais (activos que são designados como garantias, em caso de empréstimo), serão reconhecidos na justiça como "títulos executivos".

Caberá assim aos tribunais estabelecer ou não uma relação de propriedade entre a associação e as obras de arte que se encontram na coleção de arte moderna do Museu Berardo, para que os bancos possam executar a penhora.

O Museu Berardo abriu a 25 de junho de 2007 com entradas gratuitas e um acervo inicial de 862 obras da coleção de arte do empresário madeirense, na sequência de um acordo de dez anos assinado um ano antes com o Governo, na altura com Isabel Pires de Lima como ministra da Cultura.

As obras foram na altura avaliadas um ano antes em 316 milhões de euros pela leiloeira internacional Christie's.

O acordo de cedência das obras - que terminava a 31 de dezembro de 2016 - foi renovado em novembro do ano passado, tendo sido prolongado por mais seis anos entre o colecionador e o Estado, através do Ministério da Cultura, que exigiu a cobrança de bilhetes a partir de 2017.