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Representantes dos artistas esperam "alguns remendos" no novo modelo

Representantes dos agentes culturais que participam no grupo de trabalho criado pelo Ministério da Cultura, para receber propostas de alteração ao novo modelo de apoio às artes, consideram que o resultado final será para "fazer alguns remendos".

Representantes dos artistas esperam "alguns remendos" no novo modelo
Notícias ao Minuto

10:05 - 11/07/18 por Lusa

Cultura Agentes culturais

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos, tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, depois concedido pelo Governo.

Contactada pela agência Lusa, Maria João Garcia, representante da REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea no grupo de trabalho, considerou que "ainda é cedo" para falar sobre expectativas do resultado desta iniciativa, que terá a sua terceira reunião na quarta-feira.

"Ainda só se realizaram duas reuniões. As temáticas são complexas, mas os encontros estão a correr bem, com serenidade", avaliou, sobre o grupo de trabalho de natureza consultiva, para reflexão sobre o modelo de apoio às artes, com vista à sua revisão.

Questionada sobre alguns dos pontos essenciais que irá defender nas reuniões, a responsável da REDE afirmou que a manutenção de acesso aos apoios públicos por concurso é uma regra que não deve ser alterada: "Opomo-nos aos subsídios diretos".

Entre as alterações que advogam está a questão do valor dos critérios de avaliação: "Atualmente basta ter menos de 60% num dos critérios para se ser excluído. Queremos mudar isto".

"O que queremos salvaguardar é que os apoios fiquem sempre no domínio dos concursos públicos", salientou a responsável, acrescentando que outra das reivindicações é que esses financiamentos públicos sejam distribuídos regionalmente "de forma mais justa".

Maria João Garcia disse ainda à Lusa que o Grupo de Trabalho "é consultivo, e não há garantia que saia um consenso" para o relatório final, que será entregue à tutela a 28 de setembro.

"Não estamos à espera de nenhuma revolução", disse.

Criticando a forma como o modelo foi criado, "tendo sido apresentado já concluído, a expectativa é que possa ser remendado o mais possível, e que, para o ano, já funcione com as correções".

Carlos Costa, presidente da Associação Plateia, que tem também acompanhado as reuniões, espera "que se consiga gerar um consenso, e que o parecer final tenha massa crítica suficiente para que o Ministério da Cultura não possa deixar de implementar" as alterações propostas.

"As expectativas são ajustadas aos limites traçados pelo despacho que cria o novo modelo de apoio às artes", apontou.

Essencialmente, a Plateia defende como "fundamental que os apoios às artes não sejam dirigidos a entidades públicas, ainda que se apresentem camufladas de entidades privadas".

"Essas entidades também merecem ser apoiadas, mas não se deve misturar entidades públicas com privadas", sustentou.

A Associação Plateia também defende "uma melhor formulação da ponderação dos critérios de avaliação, e a distribuição dos apoios mais justa ao nível regional", na mesma linha da REDE.

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE) também está representado no grupo consultivo, e considera que a discussão "vai ficar bastante aquém do que seria o ideal".

"Temos uma expectativa baixa sobre grandes alterações do ponto de vista prático", apontou o dirigente André Albuquerque contactado pela Lusa, acrescentando que existem limitações pelo que tem sido ditado pelo Governo e pela Direção-geral das Artes (DGArtes), responsável pela organização dos concursos, e prevê que as alterações "não passem da questão dos avisos de abertura".

O CENA/STE pretendia que fossem feitas alterações no decreto-lei e nos regulamentos, porque "deixam demasiados espaços em branco".

"Por exemplo, não faz sentido que as artes plásticas e as artes performativas tenham as mesmas regras nos concursos. Os critérios de avaliação são um dos maiores problemas deste novo modelo de apoio às artes", sustentou.

André Albuquerque vai mais longe, e considera que os critérios de avaliação "foram feitos para excluir e não para incluir".

O grupo de trabalho consultivo foi criado a 15 de junho, já se reuniu por duas vezes - a próxima reunião será na quarta-feira - e deverá entregar um relatório final a 28 de setembro.

Este grupo é constituído pela diretora-geral das Artes, Sílvia Belo Câmara, que preside, por representantes dos gabinetes do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes e do secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, por um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses, um representante do CENA/STE, um representante da REDE, um da Associação Plateia, outro da Performart e por um representante do Manifesto em Defesa da Cultura.

O grupo de trabalho é ainda integrado por Miguel Lobo Antunes, ex-administrador da Culturgest e do Centro Cultural de Belém, Manuel da Costa Cabral, antigo responsável do serviço de Belas Artes da Gulbenkian e cofundador do Ar.co, pela ex-deputada e ex-vereadora da Cultura do Porto Manuela de Melo, pela professora de estudos culturais Isabel Capeloa Gil e pelos especialistas em gestão e programação cultural Ana Marin e Luís Ferreira.

Na aplicação do novo modelo, que criou três tipologias de apoio, a tutela disse anteriormente já ter identificado algumas questões a debater, nomeadamente, "a distribuição regional e articulação com as autarquias, numa linha de descentralização, a separação entre apoios à programação e apoios à criação, e a calendarização do processo concursal".

Os agentes do setor têm contestado todos os anos os valores inscritos no orçamento para a cultura, em particular no apoio às artes, que consideram insuficientes, e criticam também a calendarização dos concursos, que resultam quase sempre em atrasos, devido à obrigatoriedade de cumprimento de prazos estabelecidos por lei, e que dependem igualmente do número de agentes que pedem uma audiência de interessados para revisão do apoio concedido.

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