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Costa nega em absoluto sistema eleitoral com bónus para partido vencedor

O secretário-geral do PS recusou hoje em absoluto mudanças no sistema eleitoral para conceder bónus em mandatos ao partido vencedor e considerou "prematuro" o debate sobre se as eleições europeias e legislativas devem realizar-se em simultâneo em 2019.

Costa nega em absoluto sistema eleitoral com bónus para partido vencedor
Notícias ao Minuto

23:34 - 20/04/17 por Lusa

Política Primeiro-ministro

António Costa falava aos jornalistas no final da sessão do 44.º aniversário do PS, em Lisboa, depois de confrontado com a ideia do líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que defendeu a aplicação em Portugal de normas do sistema eleitoral grego, que atribui mandatos suplementares ao partido vencedor, facilitando assim a obtenção de maiorias absolutas.

"Manifestamente, um sistema que dê bónus na secretaria não faz sentido e seria inaceitável no plano democrático, além de ser inconstitucional, porque distorceria a proporcionalidade. Seria um sistema mau para a democracia", respondeu o líder dos socialistas.

Ainda sobre a posição de Luís Montenegro, António Costa deixou uma sugestão: "Ao fim destes anos todos era bom que nos habituássemos a viver com um sistema eleitoral que assegure e respeite escrupulosamente a proporcionalidade".

Para o secretário-geral do PS, o sistema eleitoral em vigor em Portugal "pode e deve ser melhorado", designadamente em termos de personalização dos mandatos e aproximação entre eleitos e eleitores".

"Mas não será nesta legislatura, porque isso faz parte dos acordos de Governo" celebrados em novembro de 2015 pelo PS com o Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes".

António Costa também secundarizou a questão da necessidade de uma reforma do sistema eleitoral, alegando que "não há um problema de governabilidade em Portugal".

"Há muitos anos que têm sido encontradas formas variadas de governos com apoio maioritário na Assembleia da República, ou porque há maioria absoluta, ou porque há soluções parlamentares que asseguram a governabilidade", acrescentou.

Questionado sobre a possibilidade de as eleições europeias e legislativas de 2019 se realizarem no mesmo dia, o líder do PS respondeu: "Acho que é prematuro estarmos com essa discussão neste momento".

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