"Portugal vai precisar de estabilidade governativa para superar crise"
O docente acredita, tal como Cavaco Silva, que para garantir estabilidade é necessário uma maioria absoluta. Contudo admite que o Presidente da República não a pode impor.
© Global Imagens
15:38 - 29/07/15 por Notícias Ao Minuto
Política Vital Moreira
Vital Moreira mostra, num artigo de opinião que hoje assina no Diário Económico sobre a governação e sobre as possibilidades de uma maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, as várias hipóteses nas mãos do Presidente da República.
O professor da Universidade de Coimbra questiona-se sobre se o chefe de Estado pode manifestar a sua preferência por um “próximo governo com maioria absoluta, se necessário por meio de coligação” e prontamente responde: “Sem dúvida que sim!”.
Porém, acredita que Cavaco Silva não pode levar o seu empenho ao ponto de se recusar a empossar duradouramente um governo sem maioria parlamentar. “No nosso sistema de governo constitucional, (…) a formação do governo não depende exclusivamente do partido vencedor, quando este não tenha maioria absoluta”, explica o constitucionalista.
Vital Moreira frisa ainda que “Portugal vai precisar de estabilidade governativa para conseguir superar as sequelas da crise financeira, económica e social que afetou o país” e apenas um governo com apoio parlamentar maioritário consegue fazê-lo.
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