Estas posições foram transmitidas em conferência de imprensa por João Galamba, membro do Secretariado Nacional do PS, após o vice-presidente do PSD Marco António Costa ter enviado uma carta ao líder socialista, António Costa, com 29 perguntas, e desafiando-o para submeter o cenário macroeconómico do PS à apreciação do Conselho de Finanças Públicas e à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República.

Para João Galamba, a carta enviada pelo vice-presidente do PSD revela que o cenário macroeconómico elaborado para o PS "está a cumprir todos os seus objetivos, suscitando um amplo debate sobre as propostas políticas a apresentar nas próximas eleições".

"A sugestão do vice-presidente do PSD de submeter este documento à UTAO e Conselho de Finanças Públicas tem um problema, que é a lei", disse o dirigente socialista, alegando que a UTAO "é uma instituição técnica da Assembleia da República" e que o Conselho de Finanças Públicas "é um órgão do Estado que não tem como objetivo avaliar propostas partidárias apresentadas pelos partidos às eleições".

Na perspetiva do membro do Secretariado Nacional do PS, a carta do PSD "mostra que o PS já é Governo" e que o cenário macroeconómico "já é encarado como um Orçamento do Estado".

"Mas este documento é apenas um contributo para o programa eleitoral do PS, está a ser discutido pela sociedade portuguesa e, obviamente, todas as dúvidas e todas as questões levantadas terão resposta. No entanto, é preciso perceber que a UTAO e o Conselho de Finanças Públicas têm por lei um quadro de atuação que não se coaduna com a proposta de Marco António Costa", vincou João Galamba.

Mesmo assim, o membro do Secretariado Nacional do PS adiantou que o seu partido "está obviamente aberto" a discutir o seu documento com o Conselho de Finanças Públicas e disse esperar que a maioria PSD/CDS "submeta um documento semelhante" ao do PS, com uma lista detalhada de medidas, avaliando o seu impacto.

"O PS não deixará nenhuma dúvida ou pergunta por responder, do PSD ou de qualquer outra entidade que tenha questões. Este documento é uma base de trabalho e o programa eleitoral do PS será apresentado a 06 de junho", salientou o dirigente socialista.

João Galamba frisou ainda que o PS está disponível para discutir com o Conselho de Finanças Públicas o seu cenário, pressupostos e resultados constantes no documento "Uma década para Portugal", cujo grupo de trabalho foi liderado por Mário Centeno, doutorado em Harvard e quadro superior do Banco de Portugal.

"No entanto, dentro da lei que rege a atuação do Conselho de Finanças Públicas, não está prevista qualquer tipo de avaliação ou parecer sobre documentos que não os do Governo. A lei é bem clara, mas parece que o PSD está a confundir o PS com o Governo. Infelizmente para os portugueses, o Governo é ainda é o PSD e o CDS", acrescentou.