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Câmara não contabilizou salários para "aparentar menos gastos"
O PSD na Câmara de Lisboa afirmou hoje que o aumento de despesa com salários de trabalhadores, referente à primeira alteração orçamental deste ano, "já estava previsto e foi escondido" para "aparentar uma diminuição" dos gastos.
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Política Lisboa
De acordo com a proposta da primeira alteração ao orçamento municipal de 2015, que vai ser debatida na quarta-feira em reunião camarária, a despesa na rubrica de pessoal em regime de tarefa ou avença passa de 6,8 milhões de euros para 8,6 milhões.
"A Câmara não descobriu que tinha contratos em janeiro, enquanto um mês antes aprovou o orçamento para 2015. Os contratos de avença não são inesperados, mas programados", pelo que os gastos "já estavam previstos e foram escondidos", acusou o vereador António Prôa, em declarações à Lusa.
Segundo o social-democrata, este valor foi inicialmente "suborçamentado para aparentar a diminuição nas despesas".
António Prôa criticou também o facto de a alteração ter sido feita através de um despacho, aprovado na passada quinta-feira pelo presidente do município, António Costa (PS), uma prática "absolutamente extraordinária, que não deve ser usada para estes efeitos".
O vereador do PSD referiu, inclusive, que a despesa já foi feita. Sem esta alteração, "não tinha havido possibilidade de a Câmara pagar [alguns] salários na semana passada", adiantou.
Numa nota enviada à imprensa, António Prôa refere ainda que com esta "situação inédita [...] o atual executivo pretendeu mascarar, na apresentação do orçamento para 2015, o real aumento de avenças".
"Tratava-se de um orçamento mentiroso que pretendeu esconder o aumento dos contratos de avença na Câmara de Lisboa e o brutal aumento de despesas com pessoal em regime de tarefa ou avença em 2015 que agora foi revelado", frisa.
O autarca indica que o atual valor representa um acréscimo de 16% face ao registado no ano passado -- 7,4 milhões de euros.
De acordo com o quadro síntese da primeira alteração orçamental deste ano, os 698.454.077 de orçamento atual passam para 738.454.077 euros, devido a despesas na ordem dos 40 milhões (conseguidas através de 66.664.170 euros de reforços e a 26.664.170 euros de anulações), para as quais a autarquia aprovou contrair um empréstimo.
A agência Lusa tentou obter um esclarecimento por parte da Câmara de Lisboa, sem sucesso até ao momento.
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