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Bloco vai insistir na maternidade de substituição
O Bloco de Esquerda expressou hoje o seu "veemente protesto" pela decisão "abrupta" do PSD de votar contra a legislação sobre maternidade de substituição, afirmando que se "perdeu uma legislatura" e que voltará a trazer este assunto ao parlamento.
© Reuters
Política Parlamento
Numa declaração nos Passos Perdidos, a deputada bloquista Helena Pinto acusou o PSD de "frustrar de forma abrupta as expectativas" de muitas pessoas ao anunciar o voto contra um "texto consensualizado na comissão".
"Os deputados trabalharam arduamente para que finalmente o nosso país acompanhasse os países mais desenvolvidos, introduzindo a legislação necessária para que a maternidade de substituição pudesse ocorrer", assinalou.
Helena Pinto expressou a "censura" do BE contra uma decisão que "vai contra as expectativas de muitas pessoas, homens, mulheres, famílias, que viam" no parlamento "a esperança de concretizar o seu desejo de ter filhos".
"O BE voltará a trazer este assunto ao parlamento, noutras condições, esperemos, para que finalmente seja dado este passo tão significativo em termos de direitos mas também para acompanhar aquilo que a ciência hoje em dia já consegue proporcionar", concluiu.
A decisão do PSD tinha sido anunciada na quinta-feira pelo líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, que no final da reunião do grupo parlamentar remeteu a questão para outra legislatura.
"Em relação à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e, em particular, à matéria da gestação de substituição, o grupo parlamentar tomou a decisão de não aderir ao texto de substituição que foi gerado na Comissão de Saúde e de entender que não é oportuno o parlamento legislar sobre essa matéria. Portanto, o PSD não vai dar o seu voto a essa alteração legislativa", declarou Luís Montenegro aos jornalistas.
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