O 'pontapé de saída' do regresso em pleno ao ativo após as férias de verão acontece já este fim-semana, em Évora, com o Fórum Socialismo 2014 promovido pelo Bloco de Esquerda, seguindo-se depois ao longo da próxima semana a tradicional Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, que encerra com a intervenção do líder social-democrata e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no domingo, 07 de setembro.

Será também no primeiro fim-de-semana de setembro (entre os dias 05 e 07) que terá lugar a 38.º Festa do Avante!, a 'rentrée' comunista que alia música e cultura à política, com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, a abrir e a encerrar o encontro.

O CDS-PP será o último partido a assinalar o regresso ao trabalho após as férias de verão, tendo este ano escolhido Peniche como palco da sua 'rentrée' que se irá prolongar de 11 a 14 de setembro, juntando sessões de formação aos dirigentes "mais jovens" à comemoração dos 40 anos do partido.

Ao contrário do que tem acontecido, o PS não realiza este ano a sua Universidade de Verão, mas com as eleições primárias marcadas para 28 de setembro, António José Seguro e António Costa, que disputam o lugar de candidato socialista a primeiro-ministro, deverão acelerar ainda mais o ritmo da campanha, que nem durante o mês de agosto parou.

Em setembro, realizar-se-ão três debates televisivos entre os dois candidatos socialistas - a 9, 10 e 23 - depois de algum impasse, com as candidaturas a trocarem acusações mútuas sobre falta de disponibilidade para os frente-a-frente.

Após as tradicionais férias na primeira quinzena de agosto no Algarve, o primeiro-ministro já voltou ao trabalho há duas semanas, com o Governo a aprovar esta semana o segundo orçamento retificativo de 2014, depois do 'chumbo' do Tribunal Constitucional aos cortes nos salários do setor público a partir de 2016 e à contribuição de sustentabilidade, que segundo o executivo provocou um 'buraco' orçamental superior a 860 milhões de euros.

Na Assembleia da República, ainda antes do arranque da última sessão legislativa da Legislatura, vão realizar-se três plenários extraordinários nas duas primeiras semanas de setembro, um dos quais para reapreciar os diplomas dos cortes salariais no setor público e da contribuição extraordinária de solidariedade. Os outros dois plenários extraordinários servirão para o debate e aprovação do orçamento retificativo apresentado esta semana pelo Governo.

Ainda no parlamento, a conclusão da comissão parlamentar de inquérito à aquisição de equipamento militar deverá também ocorrer durante o próximo mês, podendo vir a coincidir com o início de uma comissão de inquérito ao caso BES.

Sem resposta continuam três pedidos de fiscalização sucessiva da constitucionalidade remetidos ao Palácio Ratton, um dos quais solicitado pelo Provedor de Justiça em fevereiro, sobre algumas normas do decreto-lei 133/2012, que alterou as regras de acesso e prestação do Rendimento Social de Inserção.

Antes, em janeiro, tinha dado entrada no Tribunal Constitucional um requerimento do PCP, BE e PEV a reclamar a inconstitucionalidade de dois artigos do decreto-lei 133/2013 que estabelecem novas reduções "de caráter temporário" dos valores de complementos de pensão, subsídios de refeição, ajudas de custo e subsídios de deslocação dos trabalhadores das empresas do Estado como o Metro, Carris ou CTT.

O requerimento mais recente teve origem no PCP, BE e PEV que suscitaram, a 30 de junho, a fiscalização do diploma que introduziu novos aumentos dos descontos para a ADSE, ADM e SAD, de 2,5 para 3,5%.

No final de julho, os juízes do Palácio Ratton já se tinham pronunciado sobre um outro pedido relativo a esta matéria mas, como à data do pedido os aumentos dos descontos ainda não estavam em vigor, o acórdão apenas incidiu sobre a transferência para os cofres do Estado de parte destas contribuições, considerada constitucional.