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Condenar por corrupção em Portugal é desafiar estatísticas
A corrupção é tema entre portugueses e nos últimos anos houve inclusive casos particularmente mediáticos. Mas a Justiça ainda parece frágil perante este fenómeno. Em 2013, apenas 12% das investigações por corrupção vão a tribunal, conta o Jornal de Negócios. E só menos de metade é que resultam nalguma espécie de condenação.
© Reuters
País Justiça
Em Portugal, o número de processos de investigação por casos de corrupção é claramente superior ao dos casos que chegam a tribunal. No ano passado, conta o Jornal de Negócios, deram entrada na Polícia Judiciária (PJ) 306 novos processos de investigação relacionados com corrupção. No mesmo ano, porém, penas 37 processos chegaram a tribunal, o que equivale a 12% dos casos investigados.
Se alguns casos de corrupção nunca chegam a ser investigados, vemos que muitos dos que são nem chegam a tribunal. Mas o fenómeno de combate à corrupção em Portugal tem outros obstáculos, quando se veem os resultados práticos: é que dos casos que vão a tribunal, só menos de metade é que se verifica alguma espécie de condenação. Em 2013, dos 113 arguidos contabilizados, houve apenas 55 condenações.
Segundo especialistas contactados pelo Jornal de Negócios, a falta de meios e as exigências legais contribuem para esta situação. Paulo Morais, vice-presidente da Associação de Integridade e Transparência, diz mesmo a este jornal que “tem de haver uma simplificação”, mas para tal é necessária uma “estratégia global de combate à corrupção”. Algo que, no entanto, não se verifica.
O mesmo Paulo Morais explica inclusive que para o Estado a opção mais ‘rentável’ nos últimos anos tem passado por “tentar provar o crime de prevaricação, em que a prova é mais fácil”.
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