Apanhados sete desportistas estrangeiros ilegais em Aveiro
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) notificou sete desportistas profissionais estrangeiros a atuar em associações e clubes do distrito de Aveiro para abandonarem Portugal, por imigração ilegal, anunciou hoje aquele organismo.
© Global Imagens
País SEF
Segundo o SEF, as ações, realizadas nos últimos dias, "visaram, em primeira linha, o combate à mão-de-obra ilegal e surgem na sequência de prévias ações de sensibilização efetuadas junto dos operadores desportivos".
Durante a operação, foram identificados mais de duas dezenas de atletas estrangeiros, sete dos quais em situação ilegal em Portugal.
Os inspetores do SEF recolheram diversa documentação, nomeadamente contratos de trabalho, nos quais se constata que "apesar das entidades empregadoras terem firmado esses contratos, não se asseguraram de que os atletas estrangeiros fossem portadores de visto ou autorização de residência válidos para exercer atividade remunerada em Portugal".
Os atletas que se encontravam em situação irregular foram notificados para abandonar o território nacional no prazo de vinte dias, sob pena de incorrer em procedimento de afastamento coercivo.
Foram ainda instaurados diversos processos de contraordenação às entidades empregadoras em incumprimento, cujas coimas oscilam entre os 14 mil e os 70 mil euros.
Segundo o SEF, as entidades empregadoras foram novamente alertadas para a necessidade de atuarem em conformidade com a legislação em vigor e procurarem obter os esclarecimentos necessários à regularização da situação dos atletas profissionais que possam ingressar futuramente nos clubes ou associações desportivas inspecionadas.
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