Só 5% dos condenados por fogo posto cumpriram pena efectiva
Entre 2007 e 2011, 280 pessoas foram condenadas por terem ateado fogos florestas. Mas destas só 14 tiveram pena efectiva de prisão, de acordo com o jornal i de hoje.
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País Incêndios
Os dados do Ministério da Justiça revelam que, só em cinco anos, 280 pessoas foram condenadas pelos crimes de incêndio florestas, mas apenas uma pequena parcela (5%) cumpriu pena efectiva de prisão, noticia o jornal i.
Para o juiz desembargador José Manuel Douro, citado pelo i, o escasso número de condenados a prisão é explicado pelas “últimas alterações penais, que privilegiam medidas não privativas de liberdade” e obrigam a ter em conta se o indivíduo tem antecedentes criminais. O juiz salienta ainda o elevado número de incêndios provocados por negligência (fogos provocados por queimadas).
A maioria dos condenados entre 2007 e 2011 acabou por ver a sua pena de prisão suspensa, por pagar uma multa ou por ser internada. 2011 foi o ano em que mais incendiários tiveram de responder pelo seu crime na prisão (sete pessoas), contra três em 2009 e quatro em 2010.
A tendência parece estar a crescer, assim como o número de detidos, que este ano já chegou aos 54, cinco deles menores de idade.
No que respeita ao perfil dos incendiários, os homens com mais de 40 anos representam a maioria dos casos registados pelo Ministério da Justiça.
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