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Presidente da Turquia recusa alterar lei antiterrorista

O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou que não vai alterar a legislação antiterrorista exigida pela União Europeia (UE) para eliminar a necessidade de vistos para os cidadãos turcos e sugeriu um referendo para a reforma presidencial.

Presidente da Turquia recusa alterar lei antiterrorista
Notícias ao Minuto

15:35 - 06/05/16 por Lusa

Mundo Tayyip Erdogan

"A UE pediu-nos a alteração da legislação antiterrorista para eliminar os vistos (...). Lamento, seguimos o nosso caminho, vocês seguem o vosso", disse o chefe de Estado e homem forte da Turquia num discurso público em Istambul, transmitido pelo canal televisivo NTV.

Horas antes, o ministro turco dos Assuntos Europeus, Volkan Bozkir, tinha assinalado que o país efetuou alterações nessa lei para restringir a definição de terrorismo, após solicitação da UE, e que prosseguiam as negociações com Bruxelas para alterar algumas palavras adicionais.

As afirmações do fundador do islamita e conservador Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no poder desde 2002) surgem um dia após o anúncio da resignação do primeiro-ministro Ahmet Davutoglu, que será concretizada no final do mês e que perspetiva um reforço do poder de Erdogan, apesar das limitações impostas pela função presidencial.

Neste contexto, Erdogan considerou que a ambicionada reforma constitucional que deve conferir poderes alargados ao presidente deve ser rapidamente submetida a referendo, numa referência a um 'dossier' onde já tinham transparecido divergências com o primeiro-ministro demissionário.

"Uma nova Constituição e um sistema presidencial são uma necessidade urgente", disse, apelando a que este projeto seja submetido ao voto popular "no mais breve prazo possível".

No discurso, o chefe de Estado turco -- eleito por sufrágio direto em 2014, após ter ocupado o cargo de primeiro-ministro durante cerca de dez anos --, também considerou natural o seu envolvimento na política interna.

"Alguns parecem perturbados pelo facto de acompanhar de perto os desenvolvimentos relacionados com o partido... O que pode ser mais natural do que isto?", referiu na alocução.

Ahmet Davutoglu anunciou na quinta-feira a sua retirada do cargo de primeiro-ministro, numa declaração onde deixou claro ter sido uma decisão que foi forçada pela atitude do AKP.

Davutoglu, primeiro-ministro desde agosto de 2014 quando Erdogan foi eleito Presidente (entre 2009 e essa data foi o chefe da diplomacia de Ancara), confirmou ter convocado um congresso do AKP para 22 de maio, e disse que não se candidatará à liderança do partido.

O anúncio ocorreu após uma breve reunião da cúpula do partido na manhã de quinta-feira, antecedida no dia anterior por uma longa conversa entre Davutoglu e Erdogan.

A tradição política turca associa a liderança do partido mais votado ao cargo de primeiro-ministro e, na qualidade de chefe do AKP, Davutoglu venceu por maioria absoluta as legislativas antecipadas de 1 de novembro.

"Quero dizer aos cidadãos que o facto de não ter cumprido os quatro anos [de uma legislatura] não foi uma deliberação minha, antes o resultado de um imperativo", disse na quinta-feira.

"Quero ter a certeza que os camaradas estão comigo. Na última reunião da cúpula do partido [em 29 de abril] vi que não era o caso. O AKP deve permanecer unido. Por isso tomei a decisão de não me apresentar como candidato no congresso", explicou.

Nessa reunião, a cúpula do AKP retirou a Davutoglu a autoridade de designar os cargos locais do partido, uma decisão que numerosos analistas consideraram instigada pelo chefe de Estado para afastar do poder quem foi, durante anos, um seu estreito aliado.

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