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Reformados da STCP querem reposição do passe da rede geral
A Associação dos Reformados e Pensionistas da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) exigiu hoje um "tratamento igual" ao dos trabalhadores ferroviários, defendendo a reposição dos passes da rede geral a título gratuito.
© Global Imagens
Economia Transportes
"Vamos enviar uma carta a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República para pedir a reposição dos passes da rede geral da empresa", disse à Lusa José Silva Magalhães, presidente da Associação.
Segundo o responsável, é "injusto" os reformados da STCP, bem como os seus cônjuges e filhos menores, não terem de novo o passe quando o PS pretende que o Governo reponha a utilização de transporte ferroviário sem custos para os trabalhadores, familiares e reformados do setor ferroviário.
Em causa está um projeto de resolução do PS, que entrou na Assembleia da República na quarta-feira, no qual os deputados socialistas recomendam ao Governo "a reposição de forma digna das concessões de transporte aos trabalhadores e reformados do setor ferroviário, assim como aos seus familiares".
José Magalhães recordou que os reformados da STCP e as suas famílias perderam o passe da rede geral aquando da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2013.
"O passe foi dado aos trabalhadores e reformados nos acordos de empresa a troco de aumentos salariais", disse, acrescentando que foram fornecidos com carácter vitalício em 1977.
O presidente da Associação sustentou que o direito a transporte público por parte dos reformados e seus familiares diretos consubstancia uma retribuição por alternativa a mais dinheiro.
No projeto de resolução que entrou na Assembleia da República, os socialistas escrevem que "a utilização de transporte ferroviário sem custos pelos trabalhadores, familiares e reformados do setor é uma prática largamente utilizada desde o século XIX, funcionando como parte integrante das remunerações e resultando do processo de negociação coletiva".
A Associação dos Reformados e Pensionistas da STCP chegou mesmo a tentar pela via judicial a reposição do passe, contudo, a providência cautelar interposta em tribunal foi indeferida.
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