"Eu tenho falado sempre em 1,5 a 2% porque esse aumento [de 4,7%, indicado hoje pelo Eurostat] não tem refletido o efeito da tarifa social", afirmou o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva.

Questionado pela agência Lusa, à margem de uma visita a uma pedreira de extração de mármore no concelho alentejano de Vila Viçosa (Évora), o governante realçou que a tarifa social implementada pelo Governo "permite baixar 34% da tarifa a 500 mil consumidores".

"Portanto, em média, o aumento das tarifas em Portugal está a ser de 1,5 a 2%. Essas estatísticas do Eurostat não estão a integrar o efeito da tarifa social", insistiu, frisando ainda que este ritmo de aumento "continuará até 2020".

Jorge Moreira da Silva reagia aos dados divulgados hoje pelo gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE) sobre os preços da eletricidade doméstica e do gás.

Em relação à eletricidade, o Eurostat revelou que o preço na União Europeia (UE) aumentou 2,9% para os 20,8 euros por 100 kWh, entre o segundo semestre de 2013 e de 2014, com Portugal a subir acima da média (4,7%).

Segundo o mesmo organismo, o preço da eletricidade aumentou, desde 2008, 32% no conjunto dos 28 Estados-membros e 42% em Portugal, que só é ultrapassado pela Dinamarca (57%) e pela Alemanha (52%).

Segundo o ministro, os dados do Eurostat "confirmam a importância que o Governo tem dado aos cortes nas rendas excessivas" no setor da eletricidade e à "exigência" de "um maior benefício em Portugal de um mercado interno da energia que não pode terminar nos Pirenéus".

O Governo, no que diz respeito aos preços da eletricidade, "tem um sentido reformista que é notório", afiançou, argumentando que "estes preços, sem impostos, estão em linha com a média europeia".

"Mas consideramos que se deve ir mais longe ao nível da redução de custos e, por essa razão, temos vindo a eliminar as rendas excessivas", afirmou.

Se o executivo "não tivesse cortado 3.400 milhões de euros nas rendas excessivas, o preço da eletricidade em Portugal teria aumentado, em três anos consecutivos, 13 a 14%", alertou.

Quanto ao gás, o Eurostat diz que Portugal cobrou, no ano passado, a segunda mais alta tarifa para uso doméstico da UE, de 10,4 euros por 100 kWh (quilowatt-hora), e teve a maior subida de preços (11,4%).

Mas Jorge Moreira da Silva argumentou que estas estatísticas europeias "vêm confirmar o caráter estratégico e prioritário que o Governo assumiu na redução de custos do gás", graças a ter alargado a contribuição extraordinária para o setor aos contratos "take or pay" detidos pela Galp, de importação de gás da Nigéria e da Argélia.

Alargamento que, segundo o ministro, vai permitir "uma redução da tarifa de 7 a 12%, já este ano, a partir de 01 de julho", afirmou.