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Dívidas empatadas nos tribunais atingem novo máximo
O valor dos processos parados em tribunal atingiu no ano passado o seu máximo desde 2011, oito mil milhões de euros, de acordo com o Diário Económico.
© Reuters
Economia Processos
A troika tinha ordenado a criação de duas equipas para despachar os processos fiscais acima de um milhão de euros mas não estão a conseguir resolver as pendências. De acordo com o Diário Económico, em 2014, o valor dos processos parados em tribunal atingiu no ano passado o seu máximo desde 2011, oito mil milhões de euros.
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) adiantou em relatório, a que o Diário Económico acedeu, que as duas equipas conseguiram fechar 372 processos em 1ª instância em 2014, no valor de dois mil milhões de euros.
No entanto, no mesmo período, receberam 475 processos novos, no valor de 2,6 mil milhões de euros, ou seja, o contencioso fiscal anual é sempre superior ao número de processos que se consegue resolver.
À mesma publicação, os advogados sustentaram que o número de magistrados destacados para esta tarefa “é manifestamente insuficiente”, no sentido em que não consegue dar resposta ao número de processos que entra por ano.
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