O Espírito Santo Financial Group (ESFG) está a ponderar impugnar a venda da Tranquilidade. Em causa, o valor da venda da seguradora que o Novo Banco não terá entregado ao ESFG.

O ESFG considera que o proprietário da seguradora Tranquilidade é a sua subsidiária Partran, ao contrário do que defende o Novo Banco, pelo que quer receber a verba que será paga pelo fundo de investimento Apollo.

"Em reação a várias comunicações relacionadas com a Companhia de Seguros Tranquilidade SA (Tranquilidade), o ESFG considera mais uma vez que a dona da Tranquilidade é a sua subsidiária Partran, apesar das alegações feitas pelo Novo Banco que o ESFG considera improcedente do ponto de vista legal", lê-se num comunicado disponível na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Assim, "o ESFG espera que a sua subsidiária Partran receba o produto da venda [da Tranquilidade] que será pago pelo fundo de investimento Apollo Global Management (Apollo)", informou a entidade.

"Se este não for o caso, ESFG vai considerar todas as possibilidades de forma a proteger seus direitos legais e os da sua subsidiária Partran nos tribunais", salientou no mesmo documento.

Paralelamente, o ESFG "expressa o seu desapontamento relativo à falha do Novo Banco em responder à carta da seguradora suíça Zurich Insurance Group. Nesta carta, que foi endereçada ao ESFG e transmitida ao Novo Banco e ao Instituto de Seguros de Portugal, a Zurich Insurance Group não só expressou o seu interesse na compra da Tranquilidade, no âmbito de uma transação entre profissionais da indústria dos seguros, como anunciou também, por escrito, a sua intenção de oferecer um preço mais atrativo do que o sugerido pela Apollo".

Num comunicado divulgado na CMVM na terça-feira, o Novo Banco - na altura ainda presidido por Vítor Bento - deu conta de que, na segunda-feira, tinha chegado a acordo com o fundo de investimento norte-americano para a venda da seguradora Tranquilidade.

"As ações [da Tranquilidade] foram dadas em penhor financeiro ao Novo Banco para cobertura de um crédito concedido à ESFG. A venda agora acordada irá concretizar, quando efetuada, a execução do referido penhor financeiro", referia o comunicado.

Segundo o Novo Banco, a contrapartida acordada "corresponde à melhor proposta recebida" no processo de venda, que decorreu entre o final do ano e segunda-feira. A transação está a ser acompanhada pelo Instituto de Seguros de Portugal e "permitirá a implementação do plano de financiamento e recuperação" da seguradora.

No final de agosto, a ESFG admitiu que o penhor do Novo Banco sobre as ações da Tranquilidade podia ser ilegal, ao considerar que não foi notificada da execução dessa garantia, e que, por isso, ainda é dona dos títulos da seguradora.

A ESFG, que está sob gestão controlada no Luxemburgo, controla a 100% a Tranquilidade, mas deu a seguradora como penhor ao Banco Espírito Santo (BES) como colateral de uma dívida a esta instituição.

Com a divisão do BES em 'bad bank' e Novo Banco, o Banco de Portugal esclareceu que o banco -liderado, desde quarta-feira, por Stock da Cunha - tem o direito de ser reembolsado dos créditos do BES sobre a ESFG, garantidos pelo penhor da Tranquilidade.

Assim, o Novo Banco avançou com a venda da Tranquilidade à Apollo Managment International, fundo norte-americano que também esteve na corrida à reprivatização das seguradoras da Caixa.