Lisboa disponibiliza roteiro para imigrantes a partir de terça-feira
Saber onde se encontram os hospitais públicos de Lisboa ou as esquadras da polícia são informações que os imigrantes que se fixam na cidade podem, a partir de terça-feira, obter através de um roteiro elaborado pela Câmara.
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O documento surge porque "uma das dificuldades para qualquer pessoa quando chega a um sítio estrangeiro é perceber como funciona a sua estrutura administrativa e organizativa e saber onde é que as coisas estão", explicou o vereador dos Direitos Sociais do município de Lisboa, João Afonso.
Do roteiro constam informações e contactos de serviços como conservatórias e registos, finanças, lojas do cidadão, centros de saúde, hospitais públicos, locais de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), embaixadas/consulados, esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Juntas de Freguesia, entre outros.
Segundo João Afonso, o documento estará inicialmente disponível tanto em papel como na 'web', em inglês e português, sendo que esta última versão se destina "a quem dá informação a terceiros", como técnicos do município, de associações e das Juntas de Freguesia.
Porém, a Câmara quer que o roteiro venha a estar disponível noutras línguas, como chinês, francês e crioulo, pelo que está a estabelecer contactos com embaixadas de outros países para fazer a tradução, adiantou o autarca.
Salientando que a capital "é o principal ponto de chegada dos imigrantes em Portugal", o vereador referiu que o objetivo é que os imigrantes se integrem e "se tornem lisboetas".
Isto porque, a seu ver, a presença de imigrantes representa um saldo "totalmente positivo".
"A comunidade imigrante é um contribuinte líquido, quer em termos fiscais, quer em termos de segurança social", justificou João Afonso.
O mesmo responsável assinalou também o contributo dado à natalidade: "Ter a noção de que 20% das crianças nascidas em Lisboa são filhas de imigrantes (...) é muito significativo numa cidade que tem 25% de pessoas com mais de 65 anos".
De acordo com João Afonso, as dificuldades dos imigrantes prendem-se não só com a língua, mas também com o desconhecimento sobre os seus direitos e deveres.
"Quem chega a um país nunca sabe qual é a sua balança de direitos e deveres. Mais rapidamente se procura cumprir os deveres do que exigir e reclamar os direitos" e, nalguns casos, os imigrantes "não sabem que têm acesso aos cuidados básicos de saúde porque em muitos países não há Serviço Nacional de Saúde", referiu.
A apresentação do roteiro será feita às 18:30 de terça-feira, no Fórum Lisboa, na primeira sessão de um debate temático sobre "Migrações e Demografia".
Na ocasião, será também apresentado um diagnóstico sobre a imigração na cidade. O documento, a que a agência Lusa teve acesso, refere que o número de estrangeiros em Lisboa passou de 43.527 em 2008 para 46.426 em 2013, aumento que contrariou a tendência nacional.
De acordo com o diagnóstico, as cinco nacionalidades mais representativas em 2013 (face a 2008) eram as do Nepal, China, Bangladesh, Itália e Roménia.
Já as freguesias onde residiam mais estrangeiros, em 2011, eram Santa Maria Maior, Arroios, Misericórdia e Santo António.
O roteiro "Lisboa Imigrante" enquadra-se no I Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes.
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