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"Apenas o Livre tem esta vertente ecológica associada à parte social"

Francisco Paupério, cabeça de lista do Livre às Eleições Europeias, é o entrevistado desta sexta-feira do Vozes ao Minuto.

"Apenas o Livre tem esta vertente ecológica associada à parte social"
Notícias ao Minuto

24/05/24 por Inês Frade Freire e Natacha Nunes Costa

Política Francisco Paupério

Francisco Paupério pode vir a ser o primeiro candidato do Livre a chegar a Bruxelas, 10 anos depois de o partido se ter candidatado pela primeira vez às eleições europeias.

Com 29 anos, o biólogo é o segundo cabeça de lista mais jovem na corrida ao Parlamento Europeu, algo que não o deixa inibido, apesar de ter consciência da "grande responsabilidade" que poderá vir a abraçar, se for eleito a 9 de junho, assim como os desafios que terá pela frente na defesa da "Esquerda, da Ecologia e do Europeísmo" em detrimento do crescimento da extrema-direita e do populismo.

Além de defender a criação de um salário mínimo europeu, de semanas de trabalho de quatro dias e 30 dias de férias, Francisco Paupério quer acrescentar um pilar social ao Pacto Verde, propõe a criação de um plano europeu de habitação para garantir que esta seja mais "acessível" e debate-se pelo respeito dos direitos humanos, na luta pela igualdade de género e minorias, propondo até um "novo Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA)", que respeite as leis internacionais.

Foi sobre estas e outras questões que o cabeça de lista do Livre esteve à convesa com o Notícias ao Minuto, numa entrevista que pode agora ler.

Se for eleito, será a primeira vez que o Livre tem representação no Parlamento Europeu. Que responsabilidades é que isto acarreta, ainda para mais com apenas 29 anos?

É uma grande responsabilidade não só para mim como para o Livre porque pela primeira vez temos a possibilidade de ser eleitos para o Parlamento Europeu, que é um desígnio nosso desde 2014, desde a fundação do Livre, que tem como pilares básicos a Esquerda, a Ecologia e o Europeísmo. Queremos combinar tudo isto no Parlamento Europeu e ajudar a resolver desafios como a crise climática -  para a qual temos várias propostas - e o crescimento da extrema-direita e do populismo.

O crescimento destes fenómenos mostra-nos mais uma vez que em democracia estamos a falhar com muitas pessoas e a extrema-direita está a conseguir captar muito deste descontentamento. A nossa mensagem é de esperança e otimismo para conquistar estas pessoas e mostrar que em democracia conseguimos também resolver os problemas, daí querermos apresentar um novo Pacto Verde e Social, que inclua uma transição ecológica e energética justa, que toque a toda a gente, que não deixe ninguém para trás e que envie uma mensagem de que é possível fazer uma transição sem esquecer as pessoas.

E qual será a primeira grande medida que vai querer levar ao Parlamento Europeu?

Vou destacar duas. Uma é do ponto de vista mais estrutural do Parlamento Europeu. Nós queremos criar a Comissão dos Oceanos e sugerimos até que um português possa assumir essa pasta. Consideramos que as políticas dos oceanos estão separadas. Temos a pesca numa comissão, temos o transporte marítimo noutra comissão e não temos políticas integradas no oceano, na proteção de recursos, a estimular a própria economia azul, o desenvolvimento da biotecnologia azul. Portanto, consideramos que temos de unir numa própria economia este setor do Oceano e dar esta pasta a um português para colocar Portugal como um centro da política europeia, algo que nos tem falhado nos últimos anos.

Mas a primeira proposta e a primeira ideia que vamos apresentar enquanto Livre e enquanto Verdes europeus é a proposta do novo modelo de desenvolvimento, o Pacto Verde e Social. Queremos que seja óbvio desde o início que devemos investir nesta transição ecológica e energética com o foco nas pessoas e na parte social.

Por exemplo, uma ideia concreta que o Livre já apresentou aqui na Assembleia da República nesse sentido e foi aprovada, é a do programa 3C, de reabilitar casas. Estas alterações não só reduzem a fatura energética porque as casas estão mais bem preparadas climaticamente, como o cidadão acaba por pagar menos de luz ao final do mês, reduz também muitas vezes os preços das casas porque temos mais casas disponíveis se houver um investimento público massivo também na reabilitação de casas devolutas e, por outro lado, isolamos Putin porque deixamos de comprar energia à Rússia.

Ou seja, estamos aqui a ter uma tripla ação, uma ação ambiental, uma ação social e uma ação também de segurança e defesa da União Europeia (UE) e democracia. E é este tipo de medidas que vamos continuar a apresentar no Parlamento Europeu e no Parlamento Nacional. Medidas que têm enfoque na parte verde, na parte social e na parte de segurança e autonomia estratégica, sem esquecer os direitos humanos e a defesa da democracia.

Considero que, em Portugal, apenas o Livre tem esta vertente ecológica e ambiental associada à parte social e das desigualdades, que também me importa muito 

Apoia a reforma do modelo das primárias do Livre. Sente que de alguma forma esta questão desestabilizou a campanha do partido às Europeias?

De modo algum. Nós tivemos sempre este modelo de primárias, é comum no Livre desde 2014. Compreendo  - porque é um processo transparente e aberto - que haja mais escrutínio e também consideramos que, com o crescimento do partido, tivemos mais atenção a este processo das primárias. Contudo, a verdade é que, desde 2014, sempre aconteceu. Nós temos preferências internas diferentes mas a partir do momento em que a lista está feita, unimo-nos como equipa e tornamo-nos apenas uma equipa. E essa equipa está empenhada em eleger para o Parlamento Europeu. É isso que desejamos.

E conta com o apoio do líder do partido, Rui Tavares?

Sim, conto com o Rui Tavares, conto com a direção, com toda a gente do partido para lutar por esta eleição do Livre que, como eu disse, é um desígnio do partido desde 2014. Estamos muito entusiasmados porque temos agora uma possibilidade real. Estivemos muito à porta em 2014 e em 2019. Estivemos a muito pouco de eleger e agora temos essas condições. Estamos muito empenhados e muito, muito motivados para fazer acontecer finalmente esta representação do Livre.

O seu percurso profissional como biólogo fez com que estivesse mais alerta para os erros cometidos nas políticas ambientais e despertou o interesse para se envolver numa política mais ecológica e no Livre?

Sim, sem dúvida. Comecei o meu percurso político não partidário antes ainda no meu curso de Biologia, sobretudo no tempo da Troika, em que eu tinha dois pais funcionários públicos que sofreram imensos cortes salariais e isso alertou-me para o facto de termos de ser cidadãos ativos e participantes ativos na política. Mas realmente foi na faculdade e em Biologia que, ao perceber como é que o nosso ecossistema funciona, como é que estamos dependentes até desta biodiversidade, e ao deparar-me com a falta de coragem política para assumir também esta bandeira, que tive o ímpeto de agir mais proximamente e juntar-me à vida partidária. E considero que, em Portugal, apenas o Livre tem esta vertente ecológica e ambiental associada à parte social e das desigualdades, que também me importa muito.

As alterações climáticas o que vão reproduzir sobretudo são maiores desigualdades e o Livre - e eu especificamente  - estamos muito focados em reduzir desigualdades. As alterações climáticas são, no fundo, uma ferramenta de aumento de desigualdades, temos de as combater para precaver mais pobreza, precaver mais pessoas que não têm oportunidades e para precaver a defesa dos direitos humanos.

Queremos, nesta carta, colocar a semana de quatro dias, as 35 horas semanais e os 30 dias de férias, para que seja prática comum e um guia de boas práticas a toda a UE

Como falou há pouco, o Livre quer agilizar um novo Pacto Verde e Social no Parlamento Europeu. Estamos a falar de que medidas?

Nós temos várias propostas nesse sentido, por exemplo, de aumentar o fundo de compensação para os trabalhadores afetados por esta transição, queremos apresentar uma carta ao salário mínimo europeu, que já foi apresentado na outra legislatura, mas nós queremos que haja um plano de convergência de salários a nível europeu. Também queremos, nesta carta, colocar a semana de quatro dias, as 35 horas semanais e os 30 dias de férias, para que seja prática comum e um guia de boas práticas a toda a UE.

Queremos ainda que as empresas estimulem também a formação dos seus trabalhadores, mas ao contrário do que fazem hoje em dia, queremos que forneçam também formação para o mercado de trabalho e para a evolução do mercado de trabalho porque consideramos que esta transição energética que está a ocorrer vai mudar alguns postos de trabalho. Aliás, temos casos, por exemplo o da automação, que vai tirar postos de trabalho e, nestes casos, fica mais difícil para o trabalhador arranjar emprego após essa transição. 

Mas pegando outra vez na transição energética, temos aqui um desafio. Temos 15 anos para cumprir com 100% de energias renováveis até 2040, que é a meta do Livre e dos Verdes europeus e, além disso, precisamos de investir na mudança energética, atrair empresas ligadas ao setor no mercado internacional, nomeadamente a China, que começou a ter um grande investimento nestas energias e para os EUA que também respondeu com um plano massivo de investimento. Infelizmente, na Europa estamos atrasados, ainda estamos a discutir de que forma é que podemos potenciar esta transição energética. Portanto, o Livre quer colocar logo como prioridade esta questão.

Além disso consideramos, e não é apenas o Livre mas os sindicatos europeus também, que estas regras orçamentais colocadas pelo Tratado de Maastricht vão levar a que apenas três países cumpram as metas climáticas e sociais até 2030, Dinamarca, Suécia e Irlanda. Todos os outros não vão ter capacidade de investimento para realmente fazer esta transição ecológica e para cumprir com as metas sociais. Por isso, o que o Livre propõe é que haja um desbloqueio dessas regras, uma flexibilização dessas regras para permitir, num contexto de crise este investimento público feito por cada Estado-membro nesta transição.

E temos outras propostas, nomeadamente, relativas à democracia europeia que nós consideramos ser importante, que é a questão da transparência das instituições. Muitas vezes os documentos que são discutidos no Conselho da União Europeia não são disponibilizados aos cidadãos e consideramos que, havendo esta transparência, há um maior escrutínio e há também uma pressão social e uma pressão da população. Cerca de 80% na UE considera uma prioridade as alterações climáticas e, realmente, com a transparência, as pessoas são chamadas a cumprir o desígnio de participação ativa.

Quanto à questão da Habitação, propõe a criação de um plano europeu para garantir que esta seja mais "acessível". De que forma?

Apesar de a habitação não ser uma função da UE, ser uma função nacional, a verdade é que temos mecanismos que podemos usar para resolver este problema da crise da habitação. Temos uma no nosso Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que é o investimento público em parque habitacional público. Para arrendamento acessível há uma grande dotação do orçamento do PRR para a parte da habitação, algo que nunca foi feito na UE, mas que nós conseguimos provar que é possível. E o que queremos fazer é que não seja único neste PRR e que se continue este trabalho, num investimento do parque habitacional público, sobretudo para que tenhamos mais casas no mercado mas também para colocar casas no mercado a preços acessíveis.

O Livre propõe assim a continuação de um fundo de investimento para parque habitacional que ajude os Estados-membros a resolverem esta crise na habitação que não acontece só em Portugal. Sabemos que o caso português é um dos piores, mas é um caso que tem de ser resolvido também a nível europeu.

Não é apenas a parte do asilo e da chegada [de imigrantes]que tem de ser humanizada, tem também de haver políticas de integração para que as pessoas quando chegam a um país não sejam abandonadas ao final de uns meses

Uma das questões pelas quais o Livre se tem debatido é pelo respeito dos direitos humanos, na luta pela igualdade de género e minorias, propondo até um “novo Sistema Europeu Comum de Asilo” (SECA), que respeite as leis internacionais. Como acha que a União Europeia (UE) se devia posicionar sobre este tema?

Nós tivemos durante estes últimos 10 anos a tentar chegar a acordo para um pacto sobre migrações e asilo, o que aconteceu nos últimos meses, mas é insuficiente. É desumana a forma como a Europa lida com a chegada de refugiados. Permite deter crianças, separar famílias à chegada, por isso esse não é um pacto que o Livre aceite e pelo qual o Livre lutou tanto tempo.

Queremos um pacto que humanize a chegada dessas pessoas e temos de ter nas nossas fronteiras esses mecanismos de perceber quando chega uma nova família, uma nova comunidade, se há na UE já espaço para estas comunidades, se já existem e onde é que existem. Tem de haver uma coordenação e uma solidariedade que não têm existido a nível europeu e haver políticas de integração locais, que consideramos que, no caso português, não estão a acontecer.

Nós temos entrada de imigrantes muitas vezes com contratos de trabalho, que tentam cumprir sempre todas as regras que estão estabelecidas, mas depois são abandonadas por essas empresas e não há um Estado Social, não há uma plataforma de integração que pegue nessas pessoas e que as integre na sociedade. E não é apenas a parte do asilo e da chegada que tem de ser humanizada, tem também de haver políticas de integração para que as pessoas quando chegam a um país não sejam abandonadas ao final de uns meses.

Receberemos a Ucrânia de braços abertos [na UE] quando estiver pronta segundo estes critérios. Até lá temos de ser firmes na defesa do povo ucraniano 

Considera que, com os conflitos na Ucrânia e em Gaza, é necessário criar uma Defesa comum, mais presente do que tem sido até agora?

Sim, nós vemos que, especialmente nestes últimos anos, temos estado dependentes sobretudo dos EUA para processos de Defesa. Vemos ainda que temos uma duplicação de custos a nível de Defesa porque cada país gasta para processos básicos que, se fossem coordenados a nível europeu, pouparíamos bastante recursos financeiros e materiais.

O que o Livre propõe é uma política de Defesa comum com coordenação a nível europeu deste processo de Defesa porque vemos atualmente que até temos sistemas de armas diferentes de país para país, que não comunicam entre si. Ou seja, nem sequer neste momento, estamos em condições de nos defendermos do ponto de vista prático no terreno porque não conseguimos comunicar entre aparelhos militares de países diferentes.

Tem de haver aqui uma harmonização da Defesa, temos de colocar a indústria de armamento também dentro da Europa porque é isso que permite escrutínio dos processos de Defesa. O Livre considera por isso que a política de Defesa comum é talvez a parte mais importante que temos de fazer neste mandato, para depois discutirmos políticas externas, discutirmos até a questão do Exército Comum que, para nós, sendo uma ferramenta, precisamos ter uma base comum de alargamento de opinião e de ação antes de pensar exatamente nesta ferramenta do Exército.

Numa entrevista que deu recentemente defendeu que a Ucrânia deve aderir à União Europeia (UE), mas a seu tempo. Estamos a falar de quanto tempo e porquê?

Consideramos que não pode haver um avanço por razões geopolíticas no alargamento da UE. Os países têm sempre de cumprir critérios democráticos e o Estado de Direito tem de ser independente. Portanto, até estarem cumpridas estas condições, acho que nenhum país deve aderir à UE, independentemente da situação em que se encontra. No caso ucraniano fomos muito a favor da entrada para estatuto de candidato que nos possibilita já alocar fundos para a Ucrânia, permitir a sua reconstrução, enquanto faz este caminho para a UE. E é esse o caminho que defendemos para a Ucrânia e para todos os outros países. Que haja sempre uma aproximação da UE em todos os países interessados em unir-se, porque este é um projeto de solidariedade, que só se vai cumprir realmente quando toda a Europa lhe pertencer. Por isso, receberemos a Ucrânia de braços abertos quando estiver pronta segundo estes critérios. Até lá temos de ser firmes na defesa do povo ucraniano.

Desde 2014 que o Livre defende que Portugal devia reconhecer a Palestina como um Estado independente. Vamos fazer pressão para que o Estado português acompanhe Espanha, Noruega e Irlanda

Quanto ao conflito Israel/Palestina. O que tem a dizer sobre os mandados de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI)?

Nós no Livre valorizamos muito o direito internacional, portanto, o processo está a seguir os trâmites normais, os trâmites legais. Parte dos direitos humanos baseia-se no direito internacional e nós criticamos muito quando vemos situações que vão contra o direito internacional, como no caso da Palestina, em que realmente houve uma violação do direito internacional e a UE não foi vocal, como fomos na defesa da Ucrânia. Se o tribunal considera que há provas que houve pessoas a violar este direito internacional, o Livre está solidário com o tribunal e vamos esperar pela decisão do tribunal.


Acha que Portugal devia fazer como Espanha, Noruega e Irlanda que avançaram com o reconhecimento da Palestina enquanto Estado?

Desde 2014 que o Livre defende que Portugal devia reconhecer a Palestina como um Estado independente. Ficamos muito contentes, finalmente, com estas notícias e claro vamos fazer pressão para que o Estado português acompanhe estes países. O Livre vai ser muito vocal na defesa do povo palestiniano e na defesa do reconhecimento enquanto Estado porque acreditamos que a melhor solução para o conflito árabe é uma solução de dois Estados e para isso acontecer e para cumprirem até as regras de direito internacional precisamos de reconhecer a Palestina como Estado que é. Ficamos, por isso, muito contentes com esta decisão. Foi um dia feliz para o Livre, mas será ainda mais feliz se Portugal acompanhar essa decisão.

Cabe-nos mostrar aos eleitores uma força progressista, uma força feminista, uma força verde na Europa, uma força livre, que vai cumprir com o seu desígnio e afastar a extrema-direita das nossas portas

Rui Tavares tem-se debatido muito pelo combate ao crescimento da extrema-direita. Acha que esse combate deve ser feito a partir da Europa para ter reflexo em Portugal?

O combate à extrema-direita terá de ser feito em toda a parte. A nível local, nacional e europeu. O Livre está muito solidário com a defesa das mulheres e com as minorias, que são muitas vezes vítimas dos ataques da extrema-direita. Estamos também solidários com a democracia, uma vez que esta também é vítima destes ataques da extrema-direita porque o que a extrema-direita quer é degradar as instituições por dentro, atacar a democracia e depois apanhar os cacos e aproveitar-se deles. E o Livre vai ser sempre vocal na defesa da democracia, estamos solidários com toda a gente que é atacada pela extrema-direita. E temos de ser vocais não só localmente como no Parlamento Europeu, onde, neste mandato vamos ter um novo desafio que é o aumento desta extrema-direita e até uma reconfiguração do que pode ser o poder negocial desta extrema-direita.

Nós vemos que o centro-direita, o grupo da Aliança Democrática (AD), já piscou o olho a possíveis entendimentos com a direita radical e cabe-nos a nós, ao voto progressista, alertar para isto até 9 de junho para mostrar aos eleitores uma força progressista, uma força feminista, uma força verde na Europa, uma força livre, que vai cumprir com o seu desígnio e afastar a extrema-direita das nossas portas.

O que pensa sobre a possibilidade de António Costa ser presidente do Conselho Europeu?

Os Verdes não têm lugar no Conselho Europeu porque não estamos a liderar governos. A nossa opinião não vai contar para essa votação, mas o Livre certamente vai ter uma posição. Contudo, primeiro precisamos de saber todos os candidatos e a opinião até do António Costa porque ele não foi perentório sobre essa decisão de querer ir para o Conselho Europeu. Vamos esperar por essa decisão e, na altura, teremos uma palavra a dizer, avaliando claro os outros candidatos.

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