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Plataforma Digital da Transparência tem 1471 órgãos de media registados

A Plataforma Digital da Transparência, criada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), conta com 1.471 órgãos de comunicação social registados e houve "45 pedidos de confidencialidade", divulgou hoje o regulador do setor.

Plataforma Digital da Transparência tem 1471 órgãos de media registados
Notícias ao Minuto

20:18 - 20/09/16 por Lusa

Tech ERC

No âmbito da lei que regula a transparência da titularidade, da gestão e dos meios de financiamento das entidades que prosseguem atividades de comunicação, os media tiveram de enviar informação sobre quem são os seus donos e quais os seus principais meios de financiamento através da Plataforma Digital da Transparência no primeiro semestre.

De acordo com uma apresentação feita hoje na Universidade da Madeira, Funchal, numa conferência com o título "Plataforma de Transparência para os meios de comunicação social", organizada pela ERC, Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus e por aquela instituição do ensino superior, 1.100 entidades fizeram registo na plataforma.

O número de órgãos de comunicação social registados ascendeu a 1.471, segundo a apresentação feita pelo grupo de trabalho para a Transparência da ERC, coordenada por Carla Martins, em conjunto com Ana Teresa Esteves, Carla Pinto Roldão e Luís Ribeiro Corrêa.

"Neste momento, estamos a analisar 45 pedidos de confidencialidade, que incidem essencialmente sobre a comunicação dos meios financeiros e indicadores de concentração (indicação de clientes relevantes e de passivos relevantes", disse à Lusa a coordenadora do grupo de trabalho, Carla Martins.

De acordo com a responsável, os dados vão estar disponíveis na Plataforma Digital da Transparência no próximo ano.

Do total de entidades registadas na Plataforma Digital da Transparência, a maioria (83,5%) corresponde a pessoas coletivas e 16,5% a pessoas singulares.

Por tipos de entidades coletivas registadas, quase metade (47,7%) é sociedade por quotas, 17,1% respeita a associações, 8,3% a cooperativas e 6,5% a entidades religiosas.

Mais de dois terços (78,1%) dos órgãos de comunicação social registados dizia respeito a publicações periódicas e 17,8% correspondiam a operadores de rádio.

A Lei da Transparência obriga a tornar pública a informação comunicada à ERC, exceto nas situações de confidencialidade.

Atualmente, a ERC está a estudar a criação do Portal da Transparência para disponibilizar a informação registada na Plataforma.

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