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Já sabe quanto vai pagar à conta das taxas sobre smartphones?
A proposta de lei que determina a aplicação de taxas a pagar pelos consumidores que comprem dispositivos de armazenamento de dados, tais como smartphones, discos rígidos, tablets, entre outros, será votada amanhã em grupo de trabalho e deverá ser publicada em Diário da República durante o mês de fevereiro. Saiba quanto vai pagar a mais, segundo o Diário Económico.
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Tech Proposta de lei
O Diário Económico fez as contas e determinou quanto é que cada consumidor vai pagar a mais em taxas ao comprar dispositivos de armazenamento.
A proposta de lei vai ser votada amanhã em grupo de trabalho, sendo que a deputada do PSD, Maria Conceição Pereira, acredita que a mesma será publicada em Diário da República já no próximo mês de fevereiro.
Assim, explica o Diário Económico, a taxa a aplicar aos dispositivos de armazenamento será aplicada por cada gigabyte. Se comprar um MP3 ou um MP4 cada gigabyte terá um custo adicional de 0,20 cêntimos, enquanto nos telemóveis e nos tablets o preço será de 0,12 cêntimos. Já nas setu-up boxes e nos discos rígidos o preço por GB será de 0,016 cêntimos. Nestes quatro tipos de dispositivos a taxa máxima a aplicar será fixada nos 15 euros.
Se comprar um computador, cada gigabyte terá um valor acrescido de 0,004 cêntimos, sendo que a taxa máxima a cobrar limitar-se-á aos 7,5 euros. A mesma taxa máxima será aplicada aos cartões de memória e às Pen USB, nos quais cada GB é taxado a 0,016 cêntimos.
O Diário Económico revela ainda que se comprar um gravador CD-DVD/Blu-Ray será aplicada uma taxa de três euros. Se o gravador for só de DVD pagará mais dois euros e se for só de CD a taxa ficar-se-á por um euro.
Quanto aos gadgets da área da reprografia, a taxa a aplicar a uma impressora multifunções ou a uma fotocopiadora a laser irá variar entre os 10 e os 20 euros, se tiver a capacidade de imprimir até 40 páginas por minuto ou mais de 40 páginas por minuto, respetivamente.
Ao preço de uma impressora a laser será adicionada uma taxa de 7,5 euros. Numa fotocopiadora a tinta a taxa será de cinco euros e num digitalizador o preço extra será de dois euros.
Quanto a suportes de gravação cada DVD-RW, DVD-RAM, Blu-Ray, Cassetes e Cassetes Audio terá uma taxa de 0,20 cêntimos por unidade. Um preço que desce para os 0,10 cêntimos em se tratando de DVD, CD-RW ou Vídeo e para os 0,05 cêntimos no caso de CD 12 cm, CD 8cm ou minidisc.
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