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ONU pede ao Governo espanhol que informe sobre espionagem com Pegasus

Os relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitaram terça-feira ao Governo espanhol que, no prazo de 60 dias, informe sobre a alegada espionagem realizada com o sistema Pegasus contra líderes pró-independência da Catalunha.

ONU pede ao Governo espanhol que informe sobre espionagem com Pegasus
Notícias ao Minuto

07:45 - 04/01/23 por Lusa

Tech Pegasus

De acordo com um comunicado da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), o pedido foi feito por três relatores da ONU sobre questões de minorias, promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão e direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas.

Esta informação surge como resposta aos dados enviados pela secretária-geral da ERC, Marta Rovira, em nome dos republicanos supostamente espiados.

Na carta hoje divulgada que acompanha a nota da ERC, datada de 24 de outubro de 2022, os três relatores dizem ao Governo que receberam uma comunicação a denunciar a alegada espionagem através de 'spyware' Pegasus e Candiru num "grande número de personalidades catalãs e ativistas durante o período de 2017-2020".

"As vítimas dos complexos e sofisticados programas de espionagem abrangem líderes catalães, membros do Parlamento Europeu, deputados, juristas e membros de organizações da sociedade civil", especificam os relatores, lembrando que o 'software' é vendido apenas para governos, segundo a empresa que o desenvolve (NSO Group, com sede em Israel), e infetou os dispositivos eletrónicos de pelo menos 65 pessoas.

Depois de expor a situação, os relatores expressam a sua "muito séria preocupação" com o que "é relatado como um extenso e bem coordenado programa de espionagem de ativistas e figuras públicas proeminentes da minoria catalã".

Na sua ótica, esta alegada espionagem "parece ser uma interferência no seu direito de ter e expressar livremente as suas opiniões, trocar e transmitir informações e ideias, reunir-se pacificamente e participar em associações, ter uma vida privada e privacidade na correspondência, e ser iguais perante a lei e com direito à igual proteção da lei, sem qualquer discriminação".

Os relatores especiais lembram que o seu pedido surge para "tentar esclarecer as denúncias" que a ERC lhe tem apresentado, advertindo que, passados os 60 dias, tornarão pública a informação como a resposta do Governo espanhol e ambas estarão disponíveis num relatório que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Leia Também: Comissário europeu pede a Madrid informação por escrito sobre Pegasus

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