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CDS-PP questiona Governo sobre falhas no serviço consular no Reino Unido

Deputados do CDS-PP questionaram o Governo sobre falhas na organização e funcionamento dos serviços consulares no Reino Unido, depois de receberem manifestações de desagrado de portugueses naquele país, divulgou hoje o partido.

CDS-PP questiona Governo sobre falhas no serviço consular no Reino Unido
Notícias ao Minuto

14:55 - 05/03/18 por Lusa

Política Deputados

Numa pergunta endereçada ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o grupo parlamentar do CDS-PP referiu que tem "recebido de vários portugueses que residem no Reino Unido a manifestação do seu desagrado sobre o funcionamento dos serviços consulares no Reino Unido, nomeadamente do Consulado Geral de Portugal em Londres".

"O desespero é transversal a muitos dos relatos que chegam ao grupo parlamentar do CDS-PP", indica-se no documento, assinado pelos deputados Nuno Magalhães, Filipe Lobo d'Avila, Pedro Mota Soares e Filipe Anacoreta Correia.

Segundo os deputados, "as falhas identificadas por muitos destes relatos vão desde a impossibilidade de estabelecer contacto telefónico com os serviços consulares aos tempos de espera excessivamente longos ou ainda das dificuldades para realizar agendamentos de atos consulares através do portal do Consulado-Geral de Portugal em Londres à falta de organização neste consulado".

"Estas experiências indiciam um mal-estar que, hoje, se percebe em muitos dos cidadãos que residem nas cidades britânicas que registam uma concentração expressiva de portugueses, designadamente em Londres, e que exige ser atendido imediatamente, através de um reforço urgente e adequado de todos os meios para suprir as necessidades daqueles cidadãos", sublinharam na pergunta ao Governo.

Segundo o documento, no seguimento da audição regimental a 29 de fevereiro, o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro afirmou que "algumas dessas tentativas de correção" estariam feitas e que "em 48 horas qualquer pedido de urgência" seria resolvido no consulado de Londres.

Os deputados querem saber do Governo que medidas de apoio consular o Governo adotou, até ao momento, para corrigir as falhas acima enunciadas.

O CDS-PP pretende ver esclarecidas ainda as razões da indisponibilidade do portal do consulado-geral de Portugal em Londres verificada por mais de 10 dias, impedindo os cidadãos nacionais de acederem aos diversos serviços. Assim como desejam saber quais são os motivos para as dificuldades na marcação via eletrónica de atos consulares naquele consulado.

Os deputados perguntam ainda se o Governo está a considerar "a adoção de medidas que se revelem necessárias para encurtar o tempo de espera para receber ou estabelecer o contacto telefónico com os serviços consulares nacionais em Londres".

No documento, o CDS-PP também desejam saber quantos funcionários trabalham atualmente no consulado-geral de Portugal em Londres e se o Governo considera adequado o número de funcionários alocados ao serviço de 'call center'.

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