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Bloco questiona Governo sobre recusa de medicamentos

O BE questionou hoje o Governo sobre os medicamentos recusados a doentes dos IPO defendendo que não ser "aceitável" a recusa da medicação, nem que possa existir um tratamento diferenciado relativamente a pacientes de outras unidades hospitalares.

Bloco questiona Governo sobre recusa de medicamentos

Numa pergunta subscrita por João Semedo e Helena Pinto, dirigida ao Ministério da Saúde, o Bloco questiona o Executivo se tem "conhecimento de que os IPO [Instituto Português de Oncologia] de Lisboa, Porto e Coimbra estão a recusar concertadamente a prescrição de terapêuticas inovadoras contra o cancro, designadamente abiraterona e axitinib".

"Esta concertação para a não prescrição de terapêuticas inovadoras faz-se sentir relativamente a outros medicamentos? Quais? Que medidas vai o Governo implementar para garantir o acesso dos doentes à medicação de que necessitam?", questionam ainda os deputados bloquistas.

Para o BE, "não é possível nem aceitável que os doentes se vejam privados de aceder à medicação necessária para tratamento da sua doença por motivos economicistas" e "não é possível nem aceitável que doentes sejam tratados de forma distinta consoante as unidades hospitalares a que recorrem".

"O Bloco de Esquerda considera fundamental que o Governo intervenha com urgência de modo a garantir o regular funcionamento dos serviços hospitalares, assegurando equidade no acesso e garantindo que os utentes não se veem privados de aceder à medicação de que necessitam por motivos economicistas! Esta é uma situação grave que exige uma resposta cabal e urgente", declaram.

O Diário de Notícias noticia hoje que a Ordem dos Médicos (OM) terá pedido explicações ao Ministério da Saúde sobre uma alegada recusa dos três Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) - Lisboa, Porto e Coimbra - em fornecer medicamentos inovadores a doentes com cancro.

Entretanto, o presidente do Conselho de Administração do IPO de Lisboa, Francisco Ramos, explicou à Lusa que os medicamentos em causa são "muito caros e com benefícios muito reduzidos" e eficácia duvidosa, que não constam do formulário nacional do medicamento.

O responsável garante que todos os tratamentos que são importantes são administrados e que sempre que se justifica uma autorização de utilização especial (AUE) - para medicamentos que estão fora do formulário - "isso faz-se".

Ou seja, está em causa a relação custo benefício, num medicamento que é demasiado caro para o nível de eficácia que tem e que por isso não pode ser adquirido fora do formulário, exceto em situações em que comprovadamente se justifica.

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, em declarações à Lusa, desmentiu as afirmações deste responsável, garantindo que a eficácia deste medicamento está comprovada.

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