Meteorologia

  • 21 OUTUBRO 2018
Tempo
20º
MIN 19º MÁX 20º

Edição

BE pede regularização extraordinária de precários nas autarquias

Os eleitos locais do BE vão avançar com deliberações para uma regularização extraordinária de trabalhadores precários, a apresentar nas assembleias de freguesia e municipais, anunciou hoje o dirigente bloquista e vereador em Lisboa Ricardo Robles.

BE pede regularização extraordinária de precários nas autarquias
Notícias ao Minuto

17:04 - 20/01/18 por Lusa

Política Ricardo Robles

"Os autarcas do BE vão avançar com iniciativas nas assembleias municipais e nas assembleias de freguesia de propostas de deliberação para que processo de regularização extraordinário de precários nas autarquias e no setor empresarial local se inicie desde já", anunciou Ricardo Robles, em conferência de imprensa, na sede do partido, em Lisboa.

Nos órgãos autárquicos em que o Bloco não esteja representado, tal poderá acontecer através da mobilização de ativistas do BE e de cidadãos, em geral, em petições no mesmo sentido, sustentou o dirigente e autarca bloquista.

As deliberações, que pretendem replicar a nível local o processo que já está em curso para os trabalhadores precários da administração pública, determinarão a divulgação do número de pessoas nessas condições e funções que ocupam, a constituição de comissões para a sua regularização e a garantia de que não haverá despedimentos enquanto o processo decorrer.

As comissões serão bipartidas, com representantes da autarquia e dos trabalhadores, de acordo com a proposta bloquista.

"A situação é muito diferente em todo o país e nós reconhecemos que há uma autonomia do poder local que tem de ser respeitada, mas este enquadramento local prevê que o processo possa avançar, sendo as regras definidas à partida neste diploma, mas que possa ser adaptado em cada uma das autarquias", argumentou Ricardo Robles.

O processo de regularização dos precários do Estado, por seu turno, deverá estar concluído este ano, indicou Ricardo Robles, argumentando que é preciso "avançar desde já" para os processos que garantam idêntico processo ao nível local.

Existem 15.758 trabalhadores precários a assegurar funções permanentes, representando 14% do universo total de trabalhadores do setor local, de acordo com dados compilado pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), num relatório divulgado no final de 2017.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório