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PCP e Bloco propõem fim das cativações em organismos da Saúde

O PCP e o BE propuseram hoje o fim das cativações a vários organismos da saúde, como a Direção Geral da Saúde ou o INEM, segundo as propostas de alterações ao Orçamento do Estado para 2018.

PCP e Bloco propõem fim das cativações em organismos da Saúde
Notícias ao Minuto

22:20 - 17/11/17 por Lusa

Política OE2018

As propostas foram entregues hoje, último dia para os partidos apresentarem as suas sugestões ao Orçamento do Estado para 2018, que foi apresentado a 13 de outubro.

O PCP propõe que sejam excluídas das cativações "as dotações destinadas ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, ao Instituto Nacional de Emergência Médica e à Direção-Geral de Saúde".

No mesmo sentido, o BE propõe o fim das cativações à Direção Geral da Saúde, ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, ao Instituto Nacional de Emergência Médica e ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais.

O Bloco justifica a medida dando o exemplo do Plano de Atividades para 2017 da DGS, segundo o qual "o orçamento desta direção geral foi cativado em cerca de 21%, portanto, mais de seis milhões de euros, o que tem impacto na prossecução, aplicação e funcionamento dos programas prioritários".

"As cativações foram aplicadas no agrupamento de aquisição de bens e serviços, mas também no agrupamento de pessoal e nas transferências para organismos fora do perímetro da administração pública", prossegue o partido.

Os bloquistas consideram que, "para o melhor funcionamento da área da Saúde, para melhorar a prestação de cuidados de saúde à população, desenvolver os programas prioritários e aumentar a resposta, por exemplo, na área da redução de riscos e minimização de danos, é necessário descativar as políticas de saúde".

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