Em causa estão um grupo de cerca de 150 ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) que, em maio, deixaram de ter o subsídio de desemprego, cerca de 50 dos quais ainda não atingiram os 57 anos exigidos pela lei para requererem a reforma antecipada por desemprego prolongado e ainda não foram reintegrados no mercado de trabalho.

No requerimento enviado ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o PEV 27 refere que "uma delegação da comissão representativa daqueles ex-funcionários foi recebida, em maio, pelo ministro do Trabalho que se comprometeu a procurar uma solução para os problemas expostos", mas que tal não aconteceu.

"Face ao silêncio do Governo, a mesma comissão solicitou, em junho, uma reunião com o ministro do Trabalho. No entanto, continua sem resposta, apesar de terem já passado dois meses", refere o PEV.

O PEV quer agora saber se Vieira da Silva "recebeu o ofício e que motivos justificam que, volvidos dois meses, os ex-trabalhadores dos ENVC não terem ainda qualquer resposta".

"Que soluções pondera o Governo adotar para estes ex-trabalhadores dos ENVC, que, para além de terem sido penalizados com a destruição dos seus postos de trabalho, se vêm agora sem qualquer apoio social, mesmo não tendo emprego que lhes permita viver e sustentar a família?", interroga o PEV no requerimento enviado ao ministério tutelado por Vieira da Silva.

Em maio, quando de uma deslocação a Viana do Castelo, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, anunciou a criação de equipa para preparar formação profissional aos ex-trabalhadores dos estaleiros navais com vista à sua reintegração do mercado de trabalho.

Na altura, em declarações aos jornalistas após ter reunido com a comissão representativa daqueles antigos funcionários dos ENVC, Vieira da Silva explicou que a equipa de trabalho iria começar a trabalhar nesse mês a funcionar de imediato

Adiantou que aquela equipa "envolverá a câmara municipal, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, a Segurança Social e os próprios trabalhadores".

"Num momento em que, nesta região, existe um forte dinamismo económico e estão a ser criadas muitas empresas, vamos trabalhar com essas pessoas para que elas possam ter um processo formativo especial, já direcionado para as necessidades das novas empresas que se estão a instalar aqui no distrito. Foi uma reunião muito produtiva. Tenho a expectativa que se não conseguirmos resolver todos os problemas resolveremos, decerto, a maioria deles. Em alguns casos, terá que haver alguma intervenção social", disse.

Vieira da Silva especificou que "será definido um perfil formativo para aqueles trabalhadores, adequado às ofertas de emprego e previsíveis ofertas de emprego que os novos investimentos que se estão a localizar, nomeadamente, até ao final deste ano, neste concelho de Viana e neste distrito poderão proporcionar".

No final da reunião com o governante e em declarações aos jornalistas, o porta-voz da comissão representativa dos ex-trabalhadores dos ENVC, António Ribeiro, referiu que "o encontro não se traduziu em nada de concreto, apenas intenções, mas sublinhou que "foi positivo porque o Governo deixou uma porta aberta".

Referiu que iria ser analisada a possibilidade de "minimizar as penalizações para os trabalhadores que requererem a reforma antecipada por desemprego prolongado por terem sido pressionados a assinar a rescisão de contrato de trabalho por mútuo acordo".