Meteorologia

  • 23 SETEMBRO 2017
Tempo
16º
MIN 16º MÁX 16º

Edição

Quais os desafios até ao fim da legislatura? António Costa abre debate

O primeiro-ministro abre hoje o debate sobre o estado da Nação, no parlamento, com um discurso de balanço dos dois anos de Governo e com a identificação dos principais desafios até ao final da legislatura.

Quais os desafios até ao fim da legislatura? António Costa abre debate
Notícias ao Minuto

06:10 - 12/07/17 por Lusa

Política Estado da Nação

António Costa dispõe de 40 minutos para a sua intervenção inicial neste debate que encerra o ano parlamentar, mas fonte do Governo disse à agência Lusa que o primeiro-ministro apenas conta usar cerca de dois terços desse tempo.

O primeiro-ministro dedicará a primeira parte do seu discurso a um balanço dos resultados alcançados nas esferas económica, financeira e social nos dois primeiros anos da legislatura.

Na segunda parte, segundo fonte do executivo, Costa elencará as principais reformas estruturais a fazer, salientando neste ponto, em particular, a importância de uma boa aplicação dos fundos comunitários do Portugal 2020.

O debate sobre o estado da Nação acontece menos de um mês depois do incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande - do qual resultaram 64 mortos - e duas semanas após ter sido detetado um furto de armamento pesado nos Paióis Nacionais de Tancos, que já levou à exoneração temporária de cinco comandantes de ramos.

Por proposta do PSD, o parlamento criou uma Comissão Técnica Independente para apurar as causas e responsabilidades pelos incêndios na região centro, enquanto o CDS-PP pediu a demissão dos ministros da Administração Interna e da Defesa.

No entanto, na resposta, António Costa manifestou a sua confiança política nos ministros da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e da Defesa, Azeredo Lopes.

Após uma semana de férias do primeiro-ministro, foram conhecidos neste domingo os pedidos de exoneração, aceites por António Costa, de três secretários de Estado - Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira -, que na segunda-feira foram constituídos arguidos pelo Ministério Público no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016 a convite da Galp.

Em investigação estão "factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de recebimento indevido de vantagem, previstos na Lei dos Crimes de Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos", segundo a Procuradoria-Geral da República.

Fonte do Governo adiantou à agência Lusa que o primeiro-ministro terá provavelmente concluído o processo de substituições dos secretários de Estado, que poderão ser mais do que três, entre quinta e sexta-feira desta semana, cabendo depois a marcação da posse ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações à Lusa a propósito do debate de hoje, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, salientou que na dimensão económica, social e orçamental os resultados do Governo no último ano "são objetivamente bons", mas admitiu que possam ficar secundarizados no debate face a outros temas de atualidade política.

"Depois de um ano em que o Governo batalhou para ganhar credibilidade do ponto de vista interno e externo essa batalha foi ganha", defendeu.

Já a oposição promete confrontar o Governo no debate com as cativações de perto de mil milhões de euros, com os sociais-democratas a falarem de "austeridade manhosa" e os democratas-cristãos a exigirem conhecer o "real estado do país".

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, defendeu que "há já evidências de que a política financeira deste Governo tem impacto na vida das pessoas", acusando o Governo "de uma austeridade manhosa, porque não assumida", ao aumentar impostos indiretos e piorar a qualidade dos serviços públicos.

Na mesma linha, o presidente da bancada do CDS-PP, Nuno Magalhães, exige que o primeiro-ministro diga onde foram feitos os cortes e defendeu que existem "dois estados da Nação": "Há o que o senhor ministro das Finanças com um truque orçamental inventou e o estado real".

BE, PCP e PEV vão congratular-se com o caminho de reposição de rendimentos feito no último ano e meio de governação socialista, mas prometem insistir na rutura com "a política de direita" e os "constrangimentos europeus".

Por seu lado, à Lusa, o PS elogiou o papel dos partidos que apoiam o Governo, mas alertou que "o passo não pode ser maior que a perna".

O deputado único do PAN, André Silva, partido que não integra a chamada 'geringonça', gostaria de ouvir do primeiro-ministro no debate de hoje que a natureza e o ambiente passem a ser "de uma vez por todas" uma prioridade para o Governo.

Depois do debate do estado da Nação haverá ainda um último plenário marcado para 19 de julho, mas quase completamente preenchido por votações.

Seja sempre o primeiro a saber. Acompanhe o site eleito pela Escolha do Consumidor 2017.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório