POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Taxa turística no Porto? "Nem é 'turística', nem é 'taxa'"
O socialista não a considera “uma verdadeira taxa”. Para Vital Moreira, “a criação de impostos municipais sob falsa qualificação de taxas” contorna “abusivamente dois obstáculos constitucionais”.
© Global Imagens
Política Vital Moreira
A decisão do executivo municipal do Porto de criar uma taxa turística para a cidade, que deve entrar em vigor no próximo ano e que deverá ter um custo de dois euros, não agrada a Vital Moreira.
No blogue Causa Nossa, o socialista criticou a taxa turística, que considera que “nem é ‘turística’”, porque “não é paga por todos os turistas” - referindo-se aos que não pernoitam na cidade – nem é só por turista, lembrando os que vão às cidades por motivos profissionais ou por motivos pessoais. Vital Moreira afirma que “nem é ‘taxa’”, pois “não tem a ver com, nem se destina a financiar, nenhum específico serviço municipal de turismo”.
Vital Moreira refere ainda que “sendo paga por todos, não há nada que o contribuinte individualmente receba por pagar a suposta ‘taxa’, ou deixe de receber por não a pagar”.
O antigo eurodeputado questiona também a legalidade desta medida. “A criação de impostos municipais sob falsa qualificação de taxas visa obviamente contornar abusivamente dois obstáculos constitucionais”, referindo-se à reserva de lei e à reserva de decisão parlamentar para a criação de impostos.
Vital Moreira assume que, “tecnicamente, nada impede que a Assembleia da República admita a criação de um adicional ao IVA da hotelaria. Para o socialista o que não pode acontecer “é haver um novo imposto municipal (mesmo que travestido de ‘taxa’) sem específica base legal”.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Trabalho e impostos (des)complicados
Um dos herdeiros não sai da casa e está a impedir partilhas. O que fazer?
-
2
cultura Eurovisão
Eurovisão revela ordem de atuações na final. Veja o lugar de Portugal
-
3
-
4
economia combustíveis
Já há previsões para os combustíveis. Eis o que vai acontecer aos preços
-
5
pais Armando Vara
Supremo aumenta pena de prisão de Armando Vara para cinco anos e meio
-
6
-
7
economia Segurança Social
Houve ou não orientações? Há novos detalhes sobre os acertos das pensões
-
8
lifestyle Signos
O melhor é manter-se longe destes três signos durante o mês de maio
-
9
desporto Análise
Rivalidade sem fim. Quantos golos separam Cristiano Ronaldo e Messi?
-
10
