CDS marca debate de atualidade sobre tributação dos combustíveis

O CDS-PP marcou um debate de atualidade para sexta-feira no Parlamento sobre o "aumento do imposto sobre os combustíveis", desafiando o Governo a revogar o aumento daquele imposto, aprovado em 2016.

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Política Parlamento

O debate de atualidade será o primeiro ponto da ordem do dia, disse o deputado centrista Pedro Mota Soares, em declarações aos jornalistas no parlamento.

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O deputado sustentou que o Governo prometeu garantir a "neutralidade fiscal" quando decidiu aumentar o Imposto sobre os Combustíveis (ISP), o ano passado, mas "não está a honrar" esse compromisso.

Mota Soares referiu-se ao relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) segundo o qual o preço de venda ao público dos combustíveis não desceu mais em 2016 devido ao aumento da tributação tanto no gasóleo como na gasolina.

Segundo as contas apresentadas, o Estado perdeu 65 milhões de euros em IVA mas obteve 313 milhões a mais em receita de impostos, frisou Pedro Mota Soares, sublinhando que a garantia da neutralidade não está a ser honrada.

O deputado frisou que o governo "não respondeu" em várias ocasiões a perguntas dos deputados do CDS-PP sobre esta matéria, justificando a necessidade de um debate de atualidade, "com a presença do governo", para que o executivo esclareça se "vai ou não eliminar a sobretaxa que onera em muito as famílias portuguesas".

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