PSD quer programa de formação para desempregados de longa duração

O PSD entregou hoje no parlamento um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação de um programa específico de formação para desempregados de longa duração, com 45 anos ou mais, usando recursos do Portugal 2020.

© Reuters
Política Projeto resolução

Com este projeto, o PSD junta-se ao debate de uma série de projetos sobre desemprego agendado para quinta-feira no parlamento e que irá analisar também um projeto de resolução do PS, a recomendar ao Governo que o subsídio de desemprego não possa ser inferior ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), e projetos de lei do BE e do PCP, a propor que se revogue o corte de 10% do montante do subsídio de desemprego após 180 dias de concessão.

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No projeto de resolução que apresenta, o grupo parlamentar do PSD sugere também que quem participe nestas ações de formação profissional possa beneficiar de uma bolsa equivalente a 75% da remuneração mínima mensal garantida, "quando não forem beneficiários de proteção no desemprego, além dos apoios próprios da formação profissional"

O Governo já tinha decidido prolongar durante este ano a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração que visa a atribuição, durante um período de 180 dias, "de uma prestação pecuniária mensal de valor igual a 80% do montante do último subsídio social de desemprego pago".

O grupo parlamentar do PSD explica no projeto de resolução que os destinatários do programa que propõe são os desempregados de longa duração com 45 ou mais anos e que este "culmina com uma formação prática em contexto de trabalho desenvolvida em empresas ou instituições da economia social, de forma a favorecer e privilegiar a empregabilidade e a efetiva inserção no mercado de trabalho e na sociedade".

No início deste mês o Governo lançou o Programa Qualifica, destinado à educação e formação de adultos e deverá abranger cerca de 600.000 pessoas até 2020.

O Qualifica é a estratégia do Governo para recuperar a educação de adultos, na sequência da interrupção do programa Novas Oportunidades, criado durante a governação socialista de José Sócrates.

No projeto de resolução hoje entregue, os sociais-democratas lembram que "só através de uma aposta estruturada na qualificação dos trabalhadores desempregados se poderá evitar a sua exclusão do mercado de trabalho".

Os sociais-democratas consideram ainda essencial desenvolver ações de qualificação para os desempregados de longa duração com 45 ou mais anos de idade e, sempre que possível, "de dupla certificação, dotando-os de competências que lhes permitam voltar ao mercado de trabalho, contribuir para a revitalização da nossa economia e robustecer a segurança social".

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