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PSD quer programa de formação para desempregados de longa duração

O PSD entregou hoje no parlamento um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação de um programa específico de formação para desempregados de longa duração, com 45 anos ou mais, usando recursos do Portugal 2020.

PSD quer programa de formação para desempregados de longa duração
Notícias ao Minuto

13:19 - 20/03/17 por Lusa

Política Projeto resolução

Com este projeto, o PSD junta-se ao debate de uma série de projetos sobre desemprego agendado para quinta-feira no parlamento e que irá analisar também um projeto de resolução do PS, a recomendar ao Governo que o subsídio de desemprego não possa ser inferior ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), e projetos de lei do BE e do PCP, a propor que se revogue o corte de 10% do montante do subsídio de desemprego após 180 dias de concessão.

No projeto de resolução que apresenta, o grupo parlamentar do PSD sugere também que quem participe nestas ações de formação profissional possa beneficiar de uma bolsa equivalente a 75% da remuneração mínima mensal garantida, "quando não forem beneficiários de proteção no desemprego, além dos apoios próprios da formação profissional"

O Governo já tinha decidido prolongar durante este ano a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração que visa a atribuição, durante um período de 180 dias, "de uma prestação pecuniária mensal de valor igual a 80% do montante do último subsídio social de desemprego pago".

O grupo parlamentar do PSD explica no projeto de resolução que os destinatários do programa que propõe são os desempregados de longa duração com 45 ou mais anos e que este "culmina com uma formação prática em contexto de trabalho desenvolvida em empresas ou instituições da economia social, de forma a favorecer e privilegiar a empregabilidade e a efetiva inserção no mercado de trabalho e na sociedade".

No início deste mês o Governo lançou o Programa Qualifica, destinado à educação e formação de adultos e deverá abranger cerca de 600.000 pessoas até 2020.

O Qualifica é a estratégia do Governo para recuperar a educação de adultos, na sequência da interrupção do programa Novas Oportunidades, criado durante a governação socialista de José Sócrates.

No projeto de resolução hoje entregue, os sociais-democratas lembram que "só através de uma aposta estruturada na qualificação dos trabalhadores desempregados se poderá evitar a sua exclusão do mercado de trabalho".

Os sociais-democratas consideram ainda essencial desenvolver ações de qualificação para os desempregados de longa duração com 45 ou mais anos de idade e, sempre que possível, "de dupla certificação, dotando-os de competências que lhes permitam voltar ao mercado de trabalho, contribuir para a revitalização da nossa economia e robustecer a segurança social".

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