POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PCP propõe regularização de estrangeiros a viver no país sem autorização
O PCP propôs hoje que os cidadãos estrangeiros que vivem em Portugal em situação irregular possam requerer a legalização desde que tenham uma atividade profissional que lhes permita meios de subsistência.
© Global Imagens
Política António Filipe
Em conferência de imprensa, o deputado do PCP António Filipe propôs que os cidadãos estrangeiros que vivem no país sem autorização possam também requerer a sua regularização desde que permaneçam em território nacional desde data anterior a 1 de julho de 2015.
O projeto de lei, que será entregue hoje no Parlamento, prevê que mesmo os cidadãos estrangeiros que estão desempregados no momento possam tentar a regularização desde que provem que já exerceram uma atividade profissional.
"Não consideramos que seja justa uma situação em que é possível obter um visto 'gold' à face da lei portuguesa pelo facto de querer comprar um apartamento de luxo em Portugal e que isso confira o direito a ter uma autorização de residência e que um trabalhador que vive em Portugal, que aqui trabalhe e que viva cá com a sua família não possa ter a sua situação regularizada", justificou o deputado, em conferência de imprensa, no parlamento.
No caso de haver procedimentos judiciais ou administrativos a decorrer, o diploma estabelece que sejam suspensos até que o cidadão em causa tenha resposta ao requerimento para regularizar a sua situação.
A proposta do PCP prevê que seja concedida uma autorização provisória de residência aos cidadãos estrangeiros que requeiram a regularização e que, caso o processo tenha resposta positiva definitiva, a autorização seja extensiva aos membros do agregado familiar.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
fama Cristiano Ronaldo e Georgina Rodríguez
Vídeo. Bella Esmeralda oferece ramo de flores à mamã Georgina
-
3
desporto I Liga
Benfica não passa em Famalicão e 'oferece' o título ao Sporting
-
4
-
5
desporto Jamie Carragher
-
6
desporto Basquetebol
Confusão entre jogadores e adeptos interrompe o FC Porto-Benfica
-
7
desporto Mercado de Transferências
Barcelona quer 'correr' com Lewandowski e substituí-lo por ex-Benfica
-
8
fama Cândido Costa
'Taskmaster'. Vitória mais "importante" de Cândido foi fora do programa
-
9
desporto I Liga
-
10
pais Revista de Imprensa
Hoje é notícia: 'Deu bofetadas à Betty'; Abusos? Cometidos por familiares
