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Parlamento aprova audição do ministro do Ambiente sobre poluição no Tejo
A comissão parlamentar de Ambiente aprovou hoje, por unanimidade, o requerimento apresentado pelo PSD para uma audição ao ministro do Ambiente a propósito da poluição no rio Tejo.
© Global Imagens
Política Rio
A audição do ministro do Ambiente ainda não tem data marcada, mas deverá acontecer a seguir à audição regimental do governante, agendada para terça-feira, disse à Lusa o presidente da comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, o deputado Pedro Soares (BE).
Na quinta-feira, a associação ambientalista Quercus exigiu uma atuação firme do Ministério do Ambiente sobre alegadas descargas poluentes no rio Tejo, junto a Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco.
Nesse âmbito, o Movimento pelo Tejo - proTEJO anunciou a realização de uma manifestação de protesto contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes no dia 4 de março, junto ao cais de Vila Velha de Rodão.
Em dezembro, na apresentação do relatório final da Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou que "havia uma certa sensação de impunidade no rio Tejo".
Através de dados da atividade desenvolvida sob a coordenação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), o governante revelou que foram fiscalizados 271 operadores, que resultaram em "45 autos de notícia levantados, 38 notificações e três medidas cautelares e preventivas", entretanto cumpridas pelos infratores.
Das infrações, "41 tinham a ver com rejeição de efluentes que iam além" do permitido, acrescentou o governante, notando que, apesar de o relatório apontar medidas para os próximos dois anos, os investimentos vão "até 2021".
As principais situações de incumprimento detetadas pelas entidades ocorreram no âmbito do domínio hídrico e do Regime de Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP), seguindo-se a área dos resíduos.
Na altura, o governante deixou o "repto" para que a comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação integre, através de um ou mais deputados, a futura "comissão do Tejo", que deverá passar a reunir-se com uma periodicidade trimestral e assim contribuir para uma melhoria na fiscalização dos infratores.
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