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As quatro 'rodas' que movem 'geringonça' por direitos e rendimentos

Governo socialista e BE, PCP e PEV são quatro 'rodas' que giram a 'geringonça' dos acordos parlamentares bilaterais e vão intensificar o seu ritmo até outubro para um Orçamento do Estado que devolva direitos e rendimentos.

As quatro 'rodas' que movem 'geringonça' por direitos e rendimentos
Notícias ao Minuto

14:10 - 11/09/16 por Lusa

Política OE2017

Num ritmo semanal - às vezes diário -, as reuniões têm acontecido ao longo do ano, mais desde julho, na Assembleia da República, conforme a agenda de debates e votações e também as questões orçamentais em causa, nas instalações do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, por baixo da sala do Senado, ou mesmo na sala do Governo, a escassos metros dos Passos Perdidos.

Longe da precisão de um relógio suíço e até pela originalidade da inédita situação política, os mecanismos de negociação entre partidos variam, mas todas as fontes partidárias contactadas pela Lusa frisaram que desejam "continuar o rumo encetado em novembro de 2015", conforme as "posições conjuntas", ressalvando o PS o "cumprimento das obrigações para com a União Europeia".

O BE, por exemplo, desde a entrada em funções do 21.º Governo Constitucional participou em seis grupos de trabalho, juntamente com membros do executivo, do PS (João Galamba, Pedro Delgado Alves, Brilhante Dias, Tiago Barbosa Ribeiro, Sónia Fertuzinhos, Paulo Trigo Pereira) e personalidades independentes das respetivas áreas, principalmente académicos.

"Plano Nacional Contra a Precariedade", "Pensões Não Contributivas e Combate à Pobreza", "Sustentabilidade da Dívida Externa", "Custos Energéticos Para Famílias", "Habitação, Crédito e Tributação Imobiliários" e, finalmente, "Política Fiscal" são os temas dos grupos de trabalho.

Antigos dirigentes, deputados e atuais parlamentares como Francisco Louçã, Mariana Mortágua, Pedro Soares, José Soeiro, Mariana Aiveca, Jorge Costa Helena Pinto, José Gusmão são alguns dos representantes do BE naqueles grupos.

A partir deste mês, os grupos de trabalho chegarão às respetivas conclusões e algumas propostas podem ser incluídas no documento final, durante a discussão específica sobre o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), cuja entrega formal será em 15 de outubro.

Envolvidos diretamente no trabalho mais constante minucioso na Secretaria dos Assuntos Parlamentares ou mesmo na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, quando tal se justifica, têm estado os bloquistas Pedro Filipe Soares, líder parlamentar, Mariana Mortágua e Jorge Costa -- e a coordenadora, Catarina Martins, quando o chefe do executivo está presente.

Com semelhanças, mas frisando sempre a bilateralidade das relações, o PCP também faz parte de cinco grupos de trabalho independentes com os socialistas, em reuniões "desde antes do verão" sobre "Dívida", "Fiscalidade", "Precariedade", "Segurança Social" e "Habitação".

Os deputados Paula Santos, Paulo Sá, Rita Rato, Diana Ferreira ou dirigentes como Jorge Cordeiro, Jorge Pires, Vasco Cardoso, Agostinho Lopes, Paulo Raimundo, entre outros, participam.

Segundo uma das fontes parlamentares, "os contactos ao mais alto nível, entre líderes partidários, são raros" e as matérias orçamentais vão sendo tratadas, sobretudo, nestas estruturas da Assembleia da República. Algumas das matérias em discussão poderão até merecer iniciativas legislativas autónomas, sem ser através da sua inscrição no OE2017.

Aumento real das pensões, alterações aos impostos sobre os rendimentos do trabalho (IRS), apoios sociais, descongelamento de carreiras públicas, combate às rendas da energia e da saúde, aumento do salário mínimo, melhoria geral dos serviços públicos, nomeadamente na educação, têm sido os pontos de insistência por parte dos partidos que apoiam o PS no Governo, e investimento em geral.

"Os Verdes" (PEV), devido ao grupo parlamentar ecologista contar apenas com a líder, Heloísa Apolónia, e José Luís Ferreira, tem tido outros membros da direção executiva do partido como Manuela Cunha ou Afonso Luz nos encontros com Pedro Nuno Santos, membros do executivo e seus assessores.

À semelhança de BE e PCP, o PEV também defende que o OE2017 deve manter a rota acordada na posição conjunta com o PS. Além da continuidade de devolução de direitos e rendimentos aos portugueses, os ecologistas querem, entre outras, "atenção especial" às "questões ambientais", dos "transportes e sua sustentabilidade", "revisão da fiscalidade", sem esquecer a "redução de alunos por turma" e a já referida "valorização real das pensões".

Além dos "parceiros" do PS, também o deputado único do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, que se absteve no OE2016, já se reuniu com o Governo sobre o OE2017, defendendo a abertura para a mobilidade elétrica nas frotas públicas e a inclusão de bebidas vegetais nas escolas.

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