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Verdes questionam Governo sobre reposição da praia fluvial de Sejães

O Partido Ecologista Os Verdes exige que o Governo esclareça, através do Ministério do Ambiente, a reposição da praia fluvial de Sejães, submersa pela albufeira da barragem de Ribeiradio, em Oliveira de Frades.

Verdes questionam Governo sobre reposição da praia fluvial de Sejães
Notícias ao Minuto

19:55 - 31/07/16 por Lusa

Política Partidos

De acordo com uma pergunta do Grupo parlamentar entregue na Assembleia da República pelo deputado José Luís Fonseca, e hoje enviada à agência Lusa, o partido exige que o Ministério do Ambiente esclareça se tem conhecimento "das desconformidades ao nível da relocalização das praias fluviais previstas e das acessibilidades a restabelecer devido à construção da Barragem de Ribeiradio".

Os Verdes questionam o ministério sobre se foi solicitada alguma alteração à Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada, no que concerne à reposição das praias fluviais do Vau e de Sejães, e se o Executivo considera que a construção de piscinas em Sejães pela EDP está de acordo com a DIA, para substituir a Praia Fluvial de Sejães que ficou submersa.

Ainda neste âmbito, o grupo parlamentar quer saber se a construção de piscina em Sejães, em detrimento da praia fluvial, vai contribuir para dinamizar o turismo na região e que medidas prevê o ministério tomar "no sentido de repor a conformidade com o definido no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e da própria DIA".

De acordo com o Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, realizado em 2008, a albufeira de Ribeiradio traria impactos, qualificados como importantes, nas praias fluviais do Vau, Foz do rio Teixeira e Sejães.

O EIA destacava como medida eficaz de minimização e controlo dos impactes a recriação das praias fluviais e a substituição das praias fluviais por estruturas de recreio e lazer de características semelhantes nas margens da albufeira de Ribeiradio.

Por sua vez, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada, emitida em 2009, obrigava a executar alternativas locais às praias fluviais afetadas, de acordo com o Plano de Ordenamento das Albufeiras, referindo também que a relocalização de praias fluviais contribuirá para a dinamização da atividade turística e de lazer, tendo em conta as novas potencialidades do plano de água da albufeira de Ribeiradio.

Recentemente, o município de Oliveira de Frades referiu que chegou a um acordo com a EDP, empresa promotora do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, para a reposição de duas praias fluviais, do Vau e de Sejães, que foram submersas pela albufeira de Ribeiradio.

Enquanto na primeira situação é referido que está projetada a construção de uma praia fluvial no lugar da Carriça, recorrendo às águas do Rio Teixeira, já para Sejães, em vez da praia fluvial, serão construídas duas piscinas, alegando a autarquia que não é viável a utilização da albufeira.

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