Verdes questionam Governo sobre reposição da praia fluvial de Sejães
O Partido Ecologista Os Verdes exige que o Governo esclareça, através do Ministério do Ambiente, a reposição da praia fluvial de Sejães, submersa pela albufeira da barragem de Ribeiradio, em Oliveira de Frades.
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Política Partidos
De acordo com uma pergunta do Grupo parlamentar entregue na Assembleia da República pelo deputado José Luís Fonseca, e hoje enviada à agência Lusa, o partido exige que o Ministério do Ambiente esclareça se tem conhecimento "das desconformidades ao nível da relocalização das praias fluviais previstas e das acessibilidades a restabelecer devido à construção da Barragem de Ribeiradio".
Os Verdes questionam o ministério sobre se foi solicitada alguma alteração à Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada, no que concerne à reposição das praias fluviais do Vau e de Sejães, e se o Executivo considera que a construção de piscinas em Sejães pela EDP está de acordo com a DIA, para substituir a Praia Fluvial de Sejães que ficou submersa.
Ainda neste âmbito, o grupo parlamentar quer saber se a construção de piscina em Sejães, em detrimento da praia fluvial, vai contribuir para dinamizar o turismo na região e que medidas prevê o ministério tomar "no sentido de repor a conformidade com o definido no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e da própria DIA".
De acordo com o Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, realizado em 2008, a albufeira de Ribeiradio traria impactos, qualificados como importantes, nas praias fluviais do Vau, Foz do rio Teixeira e Sejães.
O EIA destacava como medida eficaz de minimização e controlo dos impactes a recriação das praias fluviais e a substituição das praias fluviais por estruturas de recreio e lazer de características semelhantes nas margens da albufeira de Ribeiradio.
Por sua vez, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada, emitida em 2009, obrigava a executar alternativas locais às praias fluviais afetadas, de acordo com o Plano de Ordenamento das Albufeiras, referindo também que a relocalização de praias fluviais contribuirá para a dinamização da atividade turística e de lazer, tendo em conta as novas potencialidades do plano de água da albufeira de Ribeiradio.
Recentemente, o município de Oliveira de Frades referiu que chegou a um acordo com a EDP, empresa promotora do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, para a reposição de duas praias fluviais, do Vau e de Sejães, que foram submersas pela albufeira de Ribeiradio.
Enquanto na primeira situação é referido que está projetada a construção de uma praia fluvial no lugar da Carriça, recorrendo às águas do Rio Teixeira, já para Sejães, em vez da praia fluvial, serão construídas duas piscinas, alegando a autarquia que não é viável a utilização da albufeira.
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