PCP questiona Governo sobre contratação de anestesiologistas para Coimbra
O PCP questionou hoje o Governo sobre a contratação de especialistas em anestesiologia para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), que poderá estar a ocorrer com "recurso ilegítimo a trabalho temporário" por parte da tutela.
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Política Carreira
Numa pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, os deputados comunistas pretendem saber qual o número de médicos especialistas em anestesiologia de que dispõe o CHUC e quantos médicos especialistas em anestesiologia deveria ter para dar resposta às necessidades permanentes dos seus serviços.
"Em 2016, quantas cirurgias foram transferidas do CHUC para os hospitais privados da região e qual o montante pago para a sua realização? Das cirurgias eventualmente transferidas, quantas se relacionam com a falta de médicos especialistas em Anestesiologia?", questionam.
De acordo com o PCP, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra tem em curso um processo de contratação de empresas de prestação de serviços para realizar trabalho que carece de médicos especialistas em Anestesiologia.
"A confirmar-se, trata-se de um recurso ilegítimo a trabalho temporário, porque se trata de suprir funções e postos de trabalho permanentes, num contexto em que o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra não dispõe de um quadro de anestesistas que satisfaça as suas necessidades reais. Além disso, é uma opção que produzirá efeitos nefastos, pois impede a constituição de equipas bem treinadas e com hábitos de trabalho conjunto, o que seria certamente mais benéfico para utentes e profissionais", consideram.
No entender dos deputados do PCP, a solução "não pode passar pelo recurso a trabalhadores com vínculo precário como forma de responder a necessidades permanentes".
"O caminho a seguir deve passar pela abertura das vagas hospitalares que forem necessárias para colmatar a carência de médicos anestesiologistas no CHUC", acrescentam.
No documento, o PCP considera "inaceitável a precariedade no trabalho, verdadeiro motor de instabilidade e injustiça social que compromete de forma decisiva o desenvolvimento e o perfil produtivo do país".
"A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa, simultaneamente, condição e fator de progresso e justiça social", apontam.
Na semana passada, também a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos manifestou "total discordância" com o eventual recurso a empresas de recrutamento médico para suprir a carência de especialistas em Anestesiologia na região.
Em nota divulgada, o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, repudiou "de forma categórica" a atual gestão de recursos humanos protagonizada pelo atual Ministério da Saúde em face da carência de médicos especialistas em Anestesiologia, lembrando que em causa está o recente Despacho nº 8896-A/2016, que prevê a contratação para serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde com comprovada carência de pessoal médico, por área de especialização.
"Estranha-se, pois, que ao mesmo tempo que se atribui zero vagas para anestesistas para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, esteja a decorrer um processo para contratação de especialistas em Anestesiologia através de subcontratação por empresas", alertou o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos.
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