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PS lamenta que ex-ministra tenha tratado 'swap' na justiça britânica

O vice-presidente da bancada parlamentar socialista João Galamba frisou hoje que foi a ex-ministra das Fianças e a sua secretária de Estado do Tesouro quem preferiram litigar com o banco Santander Totta sobre 'swaps' num tribunal arbitral de Londres.

PS lamenta que ex-ministra tenha tratado 'swap' na justiça britânica
Notícias ao Minuto

14:07 - 04/03/16 por Lusa

Política Galamba

Segundo o deputado do PS, aquela instituição tem uma tradição de "defesa leonina dos interesses dos investidores", ao contrário de outros casos de resolução de conflitos entre o Estado ou empresas portuguesas e as entidades financiadoras também relativos a contratos de cobertura de risco ("swaps") em instâncias nacionais.

"Entendemos que foi um erro das anteriores secretária de Estado do Tesouro e ministra das Finanças ter prescindido de tentar contestar este caso em tribunais de jurisdição portuguesa", recordou Galamba, referindo-se à posição assumida pelos socialistas aquando da comissão de inquérito parlamentar sobre "swaps".

Para o porta-voz do PS, este será "um erro que o país pagará caro", pois é "incompreensível que a governante na altura não tenha tentado por todos os meios tratar das questões em tribunais portugueses".

"O que se esperava de um governante que acautela os interesses patrimoniais do Estado e contribuintes portugueses era que fizesse tudo ao seu alcance para tratar disto num tribunal de legislação portuguesa", insistiu.

O parlamentar socialista sublinhou ainda que, "à altura, os prejuízos potenciais das 'swaps' eram francamente inferiores àquilo que foi hoje conhecido".

"Não era 1.800 milhões de euros, era muito menos. Desde 2013, a perda potencial para o Estado tem-se vindo a deteriorar para um valor muito maior do que teria sido se tivesse sido negociado em 2012", garantiu.

Um tribunal de comércio londrino reconheceu razão ao Santander Totta no caso que envolve nove processos 'swaps', celebrados entre 2005 e 2007, com empresas públicas de transportes Metropolitano de Lisboa, Carris, Metro do Porto e STCP, anunciou hoje aquela instituição bancária.

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